Uma advogada apaixonada pelo setor de seguros

27.10.2022 - Fonte: Seguro Gaúcho

Destacar a trajetória de expoentes do mercado segurador tem sido uma constante para o Seguro Gaúcho. Por trás do perfil de cada profissional, existem histórias de carreiras que foram construídas paulatinamente ao longo de anos. A seguir conheceremos aspectos significativos sobre a advogada Jaqueline Wichineski Santos que atua no direito securitário. Sócia diretora do escritório JWS, Jaqueline desempenha múltiplas funções, pois ela é Secretária Geral Adjunta da Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS e Coordenadora Adjunta da Comissão de Seguros (COSEG) da Federasul, parecerista, mestranda em Direito e especialista em Direito do Seguro pela FMP/RS. Entretanto, sua relação com o segmento iniciou antes mesmo de ela trabalhar como advogada de direito securitário.

Jaqueline ingressou no Banco Bradesco, que ela considera como uma grande escola pelo aprendizado, treinamento e capacitação que obteve para tratar com carteiras de investimentos, produtos e clientes. Foi através dessas oportunidades que conheceu a Bradesco Seguros e passou a atuar com os clientes denominados Corporate e Prime. Após graduar-se em Direito realizou pós-graduação em Direito dos Seguros na Escola Superior do Ministério Público. A busca pela qualificação e o desenvolvimento profissional sempre fizeram parte de Jaqueline, levando-a a realizar várias especializações. Após desligar-se da instituição bancária, ingressou na corretagem de seguros e posteriormente foi advogar para segurados e corretoras de seguros.

Há mais de 15 anos atuando no mercado segurador como assessoria jurídica e administrativa para pessoas físicas e jurídicas tanto de maneira preventiva quanto contenciosa, Jaqueline tem experiência e bagagem para avaliar a importância do direito dos seguros: “esse ramo representa para mim um mercado em constante crescimento e que tem se destacado muito nos últimos anos no setor jurídico. Atualmente a sociedade fala mais sobre seguros do que anos atrás, apesar de que o Brasil ainda está engatinhando no assunto se comparado a Europa e Estados Unidos.” Entretanto, ela considera que o mercado segurador está evoluindo e sua importância é cada vez maior dentro do contexto econômico nacional: “os seguros hoje representam 7% do PIB, e ainda temos muito mais a nos desenvolver. Percebo que anos atrás não tínhamos tanta literatura sobre o tema, como materiais acadêmicos, livros, artigos e trabalhos”.

Atualmente instituições e entidades como Sincor RS e Sindseg RS, Associação Internacional de Direito dos Seguros (AIDA BRASIL), Instituto Brasileiro de Direito dos Seguros (IBDS) e as Comissões de Seguros estão cada vez mais trabalhando neste mercado: “para qualificar e disseminar todos os temas relacionados aos mais diversos ramos dos seguros. Posso destacar esse fato, pois sou membro do IBDS”.

Na avaliação de Jaqueline, a sociedade ainda não se deu conta de como os seguros impactam na economia, principalmente se for levada em consideração as indenizações que foram pagas pelas seguradoras. “Na pandemia foram pagos segundo a FENAPREVI mais de 5,7 bilhões em seguro de vida. Isso faz com que seja injetado no mercado financeiro poder de compra, além de saldar dívidas e possibilitar a realização de investimentos”, argumentou a advogada.

Para Jaqueline, o seguro é amplo e específico nos seus mais variados ramos, além de possuir peculiaridades, o que torna necessário a presença de um profissional especialista para atuar na área: “Tanto na intermediação do corretor quanto na advocacia, é necessário que ocorra a adequação dos melhores produtos para cada perfil de cliente e ajuizamento adequado se for o caso de demanda do segurado”.

A advogada participa ativamente de várias ações de entidades relacionadas a temáticas ligadas ao direito securitário. Nas atividades acadêmicas e na prestação de serviço que desenvolve como Mulher de Ordem na OAB/RS e da Comissão de Seguros, suas atribuições são diversas e bastante desafiadoras: “na OAB, através da Escola Superior da Advocacia, modero mais de 50 dentre estes advogados e advogadas, no grupo de estudos”.

Jaqueline também coordena um grupo de trabalho e é responsável por elaboração de artigos acadêmicos que possui um e-book digital a disposição no site da ESA/OAB RS: “coordeno seminários, cursos, especialização junto as Universidades/faculdades do RS e estudos para difundir ainda mais a técnica dos seguros”.

E Jaqueline assegura que o orgulho que sente pelo reconhecimento obtido em relação ao resto do país como a Comissão de Seguros mais atuante que se destacou no período da pandemia: “promovemos mais de 30 eventos on-line dentre estes cursos na Escola de Juízes (Ajures/RS), na ESA, e recentemente pré-lançamos uma pós-graduação de Seguros, o qual sou uma das coordenadoras”.

Na Federasul, como coordenadora adjunta da Comissão de seguros (COSEG), ela foi designada por acompanhar e dar parecer técnico jurídico ao legislativo do deputado responsável pelo projeto de lei que teve objeto o seguro-garantia de obras e serviços de engenharia na nova lei de licitações e recentemente publicada a lei. “Também faz parte de meu trabalho na Divisão Jurídica na Federasul, acompanhar projetos e sugerir leis a Assembleia Legislativa do nosso Estado, além de levar a todas as empresas associadas, diversos assuntos jurídicos atendendo as necessidades dos empresários dentre estes a especialidade de seguros”, explica a advogada.

Ao analisar o atual momento do Direito Securitário, Jaqueline citou a importância de recentes legislações, como a LGPD, a Lei de licitações, a BR do Mar: “sem falar nas demais áreas do direito de transporte, família, dentre outras. E todas possuem relação com seguros, recentemente falamos para mais de 80 pessoas entre corretores e advogados, sobre seguros como ferramenta do planejamento sucessório para pessoas jurídicas e físicas”.

A advogada considera-se uma apaixonada pelo seguro e consegue enxergar com clareza que o setor está em evolução pois vê com otimismo o crescimento do segmento, embora saiba das dificuldades existentes no mercado, tanto no que se refere a capacitação e desenvolvimento de produtos pelas seguradoras, que tornem atrativo a precificação para o segurado.

Estar em constante aprendizagem é o desafio de operadora do direito, que durante este mês está em Montevidéu, no Uruguai, participando como aluna de um "curso intensivo de profundización en materia de seguros” que aborda os seguros no Mercosul, as diversas legislações e os vários ramos e suas especificidades.