Ter ou não ter um plano de previdência privada?
14.02.2018 - Fonte: Elaine Fantini
O número de pessoas que investem em previdência privada cresceu 34% entre 2016 e 2017, principalmente por causa das mudanças das regras para a aposentadoria que o governo federal tentará aprovar no Congresso em fevereiro. Aqui, ajudaremos você a saber como escolher o melhor plano de previdência.
“Escolher o plano inadequado é um dos principais erros de quem investe em um plano de previdência sem saber o que está fazendo
A reforma da Previdência deve retornar aos holofotes este mês. Apesar de ser apontada como fundamental para o equilíbrio das contas públicas e, consequentemente, para o crescimento do país, ainda não se sabe se ela passará pela votação no Congresso. No entanto, desde o ano passado, a possibilidade de mudanças nas regras fez com que muitos recorressem à aposentadoria complementar.
De acordo com a FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), de janeiro a setembro de 2017, as contribuições a planos de previdência privada expandiram 7,9%, em comparação com o mesmo período de 2016. Já o número de participantes cresceu mais de 3,4 milhões – um aumento de 34%. Mas como escolher uma previdência privada?
PREVIDÊNCIA PRIVADA E SUAS MODALIDADES
A previdência privada é um plano associado à aposentadoria, uma forma de seguro contratado para garantir uma renda ao comprador ou seu beneficiário. É também chamada de previdência complementar, por ser um adendo à Previdência Social, aquela paga pelo INSS aos trabalhadores.
Ao decidir investir em uma previdência privada, é importante entender qual das duas modalidades de plano existentes é mais adequada ao seu perfil: o PGBL ou o VGBL.
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite deduzir até 12% da renda bruta tributável anual.
Já o plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é indicado para quem é isento ou faz a declaração simples do IR. Apesar de não permitir dedução da renda tributável, no resgate, a alíquota do IR incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o total do patrimônio acumulado, como acontece com o PGBL.
“Escolher o plano inadequado é um dos principais erros de quem investe em um plano de previdência sem saber o que está fazendo. Por exemplo, se você contrata um PGBL e faz a declaração simples do Imposto de Renda, acaba pagando imposto duas vezes sobre o mesmo dinheiro”, exemplifica Luciana Seabra , CFP®, responsável pela série Os Melhores Fundos de Investimento , da Empiricus.
TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA OU REGRESSIVA?
Depois de decidir entre um VGBL ou um PGBL, o investidor tem que escolher como pagará o Imposto de Renda, que pode ser em regime progressivo ou regressivo. A tributação progressiva faz mais sentido para quem terá uma renda baixa na aposentadoria, que permita ficar dentro da faixa de isenção do imposto (até R$ 2 mil).
Para aqueles que pretendem ter uma renda mensal maior, o melhor é a tributação regressiva. Ela pune os prazos muito curtos de investimentos e premia os longos. Quem fica até dois anos, por exemplo, paga 35% de imposto, mas quem passa de dez anos chega a uma das melhores tributações no mundo dos investimentos: 10%.
QUAIS SÃO OS CUSTOS?
Três taxas podem ser cobradas nos planos de previdência privada. A primeira é a taxa de administração, referente à gestão do fundo de investimento que compõe o VGBL ou PGBL escolhido. “Os fundos que investem apenas em renda fixa não devem ter taxas maiores do que 1% ao ano. Já para os que investem em vários tipos de ativos é justificável cobrar 2%”, esclarece a editora-analista da Empiricus .
Outra taxa é a de carregamento na entrada, cobrada pelos planos no momento do aporte de valores. A cobrança varia de acordo com o plano contratado. Por exemplo, em alguns planos, ao depositar R$ 1 mil por mês, apenas R$ 980 serão investidos. Os outros R$ 20 são descontados para pagar o carregamento.
“A maior parte dos planos bons hoje não tem taxa de carregamento na entrada, tem só na saída”, alerta Luciana. Já a taxa de carregamento na saída é cobrada sobre os resgates ou em caso de portabilidade – transferência total ou parcial do plano de previdência entre seguradoras ou entre planos da mesma seguradora. A taxa varia de administrador para administrador.
POSSO TROCAR?
Qualquer investidor pode migrar os recursos de um plano de previdência privada para outro. A portabilidade é um processo simples, o IR não é cobrado nesse processo e a única ressalva é que a mudança deve ser realizada entre produtos da mesma modalidade do plano de origem (VGBL/PGBL ). Ou seja, não é possível trocar um VGBL por um PGBL. No entanto, dá para trocar um VGBL de um banco com taxas caras para um plano melhor, oferecido por uma gestora independente, por exemplo.
O pedido de portabilidade deve ser feito à seguradora do atual plano de previdência privada e nele devem constar as informações do plano de destino, o nome da instituição e o valor a ser transferido. A efetivação da migração pode ocorrer em até cinco dias após o investidor entrar com a solicitação de transferência. Todo esse processo é realizado pela seguradora para a qual o plano será migrado, o segurado precisa apenas preencher os formulários.
Durante a migração, o regime tributário pode ser alterado de progressivo para regressivo e vice-versa. Mas é preciso ficar atento, pois, em caso de troca, a contagem do tempo referente à alíquota do Imposto de Renda no regime regressivo começa do zero.
Seja para fazer a portabilidade, seja para escolher um fundo de previdência, fuja das armadilhas e encontre bons retornos usando o buscador de fundos da Empiricus para comparar os diversos planos oferecidos no mercado.
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