Sompo: Vantagens e benefícios do Seguro Responsabilidade Civil Obras e Riscos de Engenharia

28.06.2024 - Fonte: Sompo

Se você ainda tem dúvidas sobre a importância do Seguro Responsabilidade Civil Obras e Seguro Riscos de Engenharia, veja essa informação: até 2025, burocracias e atrasos podem custar cerca de R$ 59 bilhões para o setor da construção civil do Brasil. O montante equivale a 8% do volume total de investimentos previstos para o setor no até o mesmo período indicado.

Parte das perdas previstas deve-se à complexidade tributária, às dificuldades de logística, à falta de mão de obra e aos processos confusos de licenças. São questões que, de acordo com o mapeamento, podem aumentar o prazo médio de execução de uma obra em até 16 meses para as de infraestrutura e em até 13 meses para construções imobiliárias.

Os dados, divulgados pela CNN, integram uma pesquisa da Deloitte e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). São detalhes que não apenas destacam as dificuldades no setor, mas também funcionam como alerta para que incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis evitem mais perdas.

Talvez você esteja se perguntando como é que o Seguro Responsabilidade Civil Obras e Seguro Riscos de Engenharia pode ser eficiente no processo de mitigar prejuízos nesse cenário e qual é a diferença entre as duas proteções. É sobre isso que vamos falar nesse artigo.

O que é o Seguro Riscos de Engenharia?

O Seguro Riscos de Engenharia é uma proteção contra danos materiais causados a obras civis de qualquer porte, que estejam em processo de construção, ampliação e/ ou reforma. A proteção se estende a avarias em máquinas e equipamentos do canteiro, nas fases de instalação e montagem dos itens.

Esse seguro pode ser contratado por incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis que desejam tocar seus projetos com mais segurança e tranquilidade. A precaução se justifica por um simples fato: onde quer que haja uma obra existem riscos de situações indesejadas que podem causar perdas e danos.

É preciso, dessa forma, mitigar as chances de paralisação, atrasos ou interrupções da obra, ainda que imprevistos e eventos súbitos surjam no dia a dia. Portanto, a contratação do Seguro Riscos de Engenharia é uma ferramenta essencial para uma gestão de riscos eficiente, fortalecendo a proteção dos seus ativos e a continuidade sustentável das suas operações.

O que cobre o Seguro Riscos de Engenharia?

É importante destacar que o Seguro Riscos de Engenharia eleva o potencial da gestão de risco e contribui para o crescimento do negócio. As coberturas variam de acordo com o porte da obra e as necessidades particulares do contratante. Afinal, cada canteiro de obra é um universo particular com especificidades únicas.

Em geral, pode-se contratar as seguintes coberturas no Seguro Riscos de Engenharia:

- Básica de Obras Civis em Construção e/ou Instalações e Montagens (OCC/IM);

- Danos Físicos em consequência de Erro de Projeto ou Riscos do Fabricante;

- Instalações Provisórias;

- Tumultos;

- Despesas Extraordinárias;

- Equipamentos Móveis e Estacionários, Ferramentas de pequeno Porte e equipamentos de escritório e informática;

- Coberturas adicionais de Responsabilidade Civil Geral e Cruzada incluindo RC Empregador, Lucros Cessantes e Danos Morais;

- Despesas de Salvamento e Contenção de Sinistros;

- Manutenção Simples ou Ampla; e

- Entre outras, que variam de acordo com as necessidades de cada projeto.

O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Obras?

O seguro de RC Obras é uma das muitas modalidades do Seguro de Responsabilidade Civil. Por meio desse produto, o segurado tem acesso a um amparo jurídico e financeiro em caso de danos físicos e/ou materiais causados involuntariamente a terceiros durante a execução de uma obra de construção, ampliação e/ou reforma.

Esses terceiros prejudicados pelo dano podem ser prestadores de serviço da obra, transeuntes e/ou moradores dos arredores. Quanto aos danos, em geral, eles são causados por falhas na segurança do trabalho. Há, também, aqueles operacionais, que causam prejuízos a edificações de terceiros localizadas nas proximidades.

A contratação de um Seguro de RC Obras deveria ser vista como um dever por parte de incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis que valorizam a excelência na Gestão de Risco. Afinal, de acordo com o Artigo 927 da Lei 10.406, “aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”

O que cobre o seguro de Responsabilidade Civil Obras?

Assim como no Seguro Riscos de Engenharia, a cobertura do Seguro RC Obras pode variar de acordo com as necessidades do segurado, considerando as especificidades da construção, reforma e/ou ampliação. Porém, de uma forma geral, é possível ter cobertura contra:

- falhas na segurança do trabalho;

- prejuízos a edificações de terceiros;

- incidentes que resultem em poluição ambiental;

- erros de projeto;

- incêndio ou explosão em canteiros; e

- lucros cessantes.

Diferenças entre o Seguro RC Obras e o Seguro Riscos de Engenharia

O Seguro Riscos de Engenharia e RC Obras são produtos complementares que podem ser contratados em conjunto. É com essa união que incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis agregam tranquilidade ao complexo dia a dia das obras que estão em construção, ampliação e/ou reforma.

De uma maneira bastante simples, é possível traçar a seguinte diferença:

• Seguro Riscos de Engenharia protege o patrimônio

O Seguro de Riscos de Engenharia indeniza o segurado em caso de danos ao patrimônio material da obra que está em construção, reforma e/ou ampliação. Protege o andamento do projeto contra imprevistos, acidentes e incidentes.

• Seguro de Responsabilidade Civil Obras protege os terceiros

Nesse caso, a proteção oferece ao segurado amparo jurídico e financeiro em situações de danos físicos e materiais a terceiros causados de forma involuntária pela obra em questão, durante o processo de construção, reforma e/ou ampliação. Aqui, trata-se tanto de danos materiais e físicos quanto a custas com eventuais processos judiciais.

Seguro de RC Obras e Seguro Riscos de Engenharia: como saber qual é o indicado para você

Sugerimos que, especialmente se você é incorporador, construtor, empreiteiro ou proprietário de imóveis, e tem o interesse em concluir seu projeto reduzindo riscos e minimizando perdas, escolha pela contratação simultânea do Seguro RC Obras e do Seguro Riscos de Engenharia.

É com essa dupla proteção que se tem um ambiente mais favorável para:

- executar a obra com mais tranquilidade;

- cumprir os prazos do projeto com mais precisão;

- garantir a continuidade do projeto em caso de imprevistos;

- mitigar perdas para o negócio;

- ter um amparo financeiro e jurídico em caso de acidentes ou incidentes;

- combater e/ou minimizar prejuízos financeiros.

Agregue Gestão de Risco à sua estratégia de proteção

O RC Obras e o Riscos de Engenharia sempre estarão à disposição para oferecer ao segurado um amparo financeiro e jurídico em caso de sinistros. Mas uma estratégia completa de proteção inclui, além da contratação do seguro, uma robusta operação de gestão de riscos, que seja compreendida e praticada por toda a equipe.

Na prática, o plano de gestão de riscos se traduz em métodos, processos e boas práticas que considerem cinco questionamentos:

1 – O que pode dar errado na minha operação?

2 – Quais são os controles existentes?

3 – Como evitar acontecimentos indesejados?

4 – Como gerir os eventuais sinistros?

5 – O que fazer para que esses eventos não voltem a acontecer?

Isso dará a incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis maior capacidade para identificar, medir, mitigar e remediar eventos. Pois se os riscos nem sempre podem sem previstos, é estratégico estar exposto a eles de maneira mais calculada, não é mesmo?

Como contratar o Seguro Riscos de Engenharia e o Seguro de Responsabilidade Civil Obras?

Tanto o Seguro de RC Obras quanto o Seguro de Riscos de Engenharia devem ser realizados por meio de um corretor de seguros devidamente credenciado à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

É fundamental, ainda, que esse profissional tenha conhecimento e capacidade para oferecer algo sob medida.

Na escolha do melhor produto, prefira optar por uma seguradora que comprove ter profissionais capacitados no segmento de engenharia para prestar todo o suporte necessário.

A contratação deve incluir visita técnica e inspeção de risco ao canteiro de obras e/ou instalações com a finalidade de analisar as exposições.

Questione o seu corretor de seguros sobre os seus direitos e deveres durante a vigência da apólice, bem como os tipos de assistências oferecidas por ele e pela seguradora a ser contratada. Isso inclui apoio em caso de sinistro, no esclarecimento de dúvidas ou com burocracias e contatos.

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