Seguradora pode criar modalidade para local de catástrofe

28.05.2024 - Fonte: Correio Braziliense

Crise climática pode levar empresas a criar uma proteção semelhante à que já existe nos Estados Unidos, voltada para regiões que estão cada vez mais sujeitas a destruição por fenômenos naturais

O avanço da crise climática pode levar as seguradoras brasileiras a criarem uma modalidade semelhante à que já existe nos Estados Unidos, voltada para regiões que estão cada vez mais sujeitas a catástrofes. A avaliação é de Daniel Caiche, professor de MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em mudanças climáticas e mercado de carbono, alertando que eventos extremos causados pela natureza resultam em custos crescentes de sinistros — pressionando as seguradoras a pagarem indenizações mais elevadas.

Isso pode colocar em risco a sustentabilidade do setor, uma vez que a expectativa é que as catástrofes climáticas tendem a se agravar. “O aumento da exposição a riscos relacionados ao clima pode levar a uma reavaliação dos modelos de precificação de seguros e concessão de crédito. Isso reverbera na economia como um todo”, adverte.

Balanço das perdas

Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul provocaram pelo menos R$ 10,4 bilhões em prejuízos financeiros, R$ 800 milhões a mais ante o reportado há uma semana. Os números contabilizam perdas de municípios que enviaram os dados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A CNM esclarece, porém, que os impactos são informados pelos próprios municípios — dados parciais, relatados à medida que os danos são contabilizados. A confederação estima que 3,6 milhões de pessoas e 469 municípios foram afetados, sendo 340 com reconhecimento estadual e federal de situação de emergência e 78 em estado de calamidade pública.

Destes, apenas 94 municípios informaram os valores de danos e prejuízos públicos e privados, o equivalente aos R$ 10,4 bilhões. No relatório, a CNM lembra que as chuvas no Rio Grande do Sul iniciaram-se em 24 de abril.

Segundo a confederação, dos danos financeiros relatados, R$ 4,6 bilhões referem-se ao setor habitacional, com 108,6 mil casas danificadas ou destruídas; R$ 3,4 bilhões foram relatados no setor privado e R$ 2,4 bilhões no setor público.

A agropecuária é o setor econômico privado com mais perdas financeiras levantadas — R$ 2,945 bilhões. Dos municípios que contabilizaram prejuízos, R$ 2,7 bilhões estão relacionados à agricultura e R$ 245,4 milhões, à pecuária. A indústria reportou um rombo de R$ 267 milhões e outros R$ 130,2 milhões foram relatados por comércios locais.

No setor público, o levantamento contabilizou prejuízos de R$ 1,7 bilhão em obras de infraestrutura (como pontes, estradas, drenagem urbana) e R$ 428,6 milhões em instalações públicas (como escolas, hospitais e prefeituras).

Doações

Pessoas físicas de todo o país destinaram R$ 35 milhões do Imposto de Renda deste ano a fundos para proteção de crianças e idosos no Rio Grande do Sul. O estado tornou-se o maior beneficiário desse tipo de direcionamento do IRPF, seguido por São Paulo (R$ 33 milhões até o momento) e Paraná (R$ 18 milhões). Os números foram obtidos junto à Receita Federal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por gerir o Pacto Nacional da Primeira Infância.

A situação do Rio Grande do Sul vem mobilizando doações e uma das maneiras de garantir recursos para o estado é por meio da ajuste anual com o fisco — cujo prazo de entrega de declarações encerra-se na próxima sexta-feira. Pela legislação, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos estaduais e municipais vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso.

Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por destinar os recursos públicos a projetos sociais está disponível somente para quem preenche a declaração completa.

No ano passado, mais de 4.712 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI), de municípios e unidades da Federação, receberam mais de R$ 282 milhões em destinações do Imposto de Renda de Pessoa Física, uma das formas mais diretas e efetivas de o contribuinte direcionar recursos do orçamento público federal.

Já o Tesouro Nacional remeteu, ontem, R$ 189,856 milhões, para um total de 47 municípios gaúchos. O valores, creditados no Banco do Brasil, referem-se ao apoio financeiro estabelecido pela Medida Provisória (MP) 1.222. Porto Alegre receberá o maior valor — R$ 31,192 milhões. (Com Agência Estado)