Prazo para deduções de até 12% do IR termina em dezembro

10.11.2023 - Fonte: Icatu

Demanda por planos PGBL tende a aumentar no período devido ao prazo e ao acréscimo da circulação de dinheiro na economia em razão do 13º salário

O prazo para realizar contribuições em um plano de previdência privada pelo modelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e abater até 12% da renda bruta anual no Imposto de Renda de 2024, referente ao ano calendário de 2023, encerra-se em dezembro deste ano. Para não perder o benefício, Henrique Diniz, Diretor de Produtos de Previdência da Icatu - líder entre as seguradoras independentes na modalidade PGBL - explica quais os critérios para garantir o abatimento fiscal.

Segundo o executivo, para ser elegível à dedução fiscal, o requerente deve efetuar a declaração do Imposto de Renda (IR) na modalidade completa e estar associado a um regime de previdência, como o INSS ou regime próprio dos servidores. "O benefício é válido apenas na modalidade PGBL e não se aplica à declaração simplificada. Além disso, apenas as contribuições realizadas neste ano são consideradas para o diferimento tributário", alerta.

Para garantir as vantagens fiscais, os aportes no fundo vinculado ao plano devem ser realizados dentro do prazo para serem devidamente incluídos na declaração do IR do próximo ano. "Dependendo da declaração efetuada, o contribuinte pode usufruir de desconto no imposto de renda ou receber uma restituição mais substancial", explica o executivo. Além do prazo estipulado para o dia 28 de dezembro, o consumidor deve ficar atento ao horário de funcionamento bancário.

Nos planos de previdência, o investidor pode optar pelo regime de tributação regressiva ou progressiva na declaração do IR. Para uma análise mais precisa, o Diretor da Icatu recomenda que o contribuinte avalie fatores como renda, tempo de aplicação, além da reserva de emergência para auxiliar na tomada de decisão, dado que existem alíquotas distintas de tributação dependendo do regime escolhido.

Embora não seja dedutível do imposto de renda, a modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) também pode ser uma boa opção para quem faz a declaração de imposto de renda de forma simplificada ou é isento. "Neste caso, a tributação incide apenas sobre o rendimento ao longo do tempo, não sobre o valor total acumulado, como acontece na modalidade PGBL", afirma.

Aproveitamento do 13º

Durante este período, a demanda por planos PGBL tende a aumentar devido ao prazo e ao acréscimo da circulação de dinheiro na economia em razão do 13º salário. "É realmente um período oportuno para garantir o benefício fiscal e, muito mais que isso, fazer um investimento que, somado à quantia do 13°, aproveite o benefício limite dos 12% da renda bruta anual. A Previdência Privada é um excelente instrumento justamente pelos benefícios atrelados, que se sobressaem se comparados aos investimentos tradicionais", conclui.

Previdência na Icatu

Atualmente, a Icatu é a primeira entre as seguradoras independentes nessa modalidade de Previdência Privada, com cerca de 19 bilhões em PGBL. A companhia conta com um dos mais robusto e diversificado marketplace de previdência do Brasil: mais de 400 fundos de mais de 140 renomadas gestoras do país, com opções de investimentos diversificados, contemplando life cycle, renda fixa (inflação, conservador, moderado e arrojado), crédito privado, multimercados, ações e ativos nacionais e internacionais.