Plano de saúde pet é exceção na Reforma Tributária; medida deve popularizar produto

15.07.2024 - Fonte: CQCS

Os serviços de saúde animal, anteriormente não equiparados à situação fiscal de profissionais prestadores de assistência à saúde humana, avançou na reta final de negociações da Reforma Tributária e garantiu desconto de 30% sobre a tarifa padrão de planos de saúde de animais domésticos. De acordo com o CEO da Meu Pet Club, Otto Marques, reduzir a carga tributária é viabilizar a popularização da proteção para os pets e proporcionar mais acesso às populações carentes.

O novo parecer da reforma prevê uma alíquota reduzida para os planos de saúde de animais domésticos. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em vídeo divulgado nas redes sociais, a proposta equipara, resumidamente, o plano de saúde de pets à situação fiscal do veterinário. O projeto de regulamentação da reforma prevê benefício de 30% para profissionais liberais, como advogados, médicos, veterinários, zootecnistas, químicos, biólogos, engenheiros e contadores.

Antes da inclusão dos planos para pets no projeto, a expectativa era de aumento de 15% a 30% no preço final. Segundo o CEO da Meu Pet Club, essa previsão contrariaria o “novo modelo de família” e, consequentemente, impactaria os lares brasileiros, principalmente os menos favorecidos. “Todos sabem que, atualmente, pet não é mais apenas um animal de estimação; é considerado um membro da família”, afirma Marques. “Como novo integrante, o tutor tem a necessidade de aumentar a expectativa de vida e proporcionar mais qualidade de vida aos seus pets”, destaca.

O aumento dos custos com a saúde dos pets, de acordo com o executivo, seria o mesmo que criar uma espécie de ‘eutasánia financeira’, fazendo com que tutores, devido ao alto custo, não pudessem cuidar da saúde de seus animais. “Reduzir a carga tributária é entender a nova realidade das famílias e proteger aquelas que não possuem tanto acesso à saúde”, observa Marques.

Em junho deste ano, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou uma proposta (PL 5636/23) que autoriza as empresas a oferecerem planos pets como benefício para trabalhadores. Segundo a matéria, não haverá desconto na folha de pagamento nem cobrança de encargos. Para o CEO da Meu Pet Club, a redução da alíquota e a aprovação do benefício facilita o acesso ao serviço, além de popularizá-lo.

“A redução dos impostos não apenas representa um avanço para o setor, mas também uma oportunidade de popularizar os planos de saúde pet e proporcionar mais acesso às populações carentes”, pontua o executivo. “Este é um passo crucial para garantir que todos os membros das famílias, humanos ou não, possam ter a qualidade de vida que merecem”, finaliza.

Segundo pesquisa da Quaest, 94% dos brasileiros têm ou já tiveram um animal de estimação. Do total de entrevistados, 72% possuem um pet, e 22% contaram que já tiveram um. Em relação à saúde, 92% afirmaram que gostariam de levar seus pets ao veterinário com mais frequência, e 96% consideram que um plano de saúde ajudaria a cuidar melhor de seus parceiros.