Justiça aceita denúncia contra grupo acusado de fraudar seguro defeso

19.12.2016 - Fonte: <a href="http://g1.globo.com/ target="_blank">G1</a>

Acusados vão responder por crimes como corrupção e estelionato. Vereador e pastor Raul Batista está entre os 18 denunciados pelo MPF. A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 pessoas acusadas de integrarem um esquema de fraudes na concessão do seguro-defeso no Pará. A denúncia foi resultado da operação “Arapaima”, realizada pelo MPF e pela Polícia Federal em 2015 e que desmontou o esquema fraudulento. Segundo as investigações, servidores que atuavam em 2014 no Ministério da Pesca inseriam pessoas sem direito ao seguro-defeso no registro de pescadores. No Sistema Nacional do Emprego (Sine), a documentação entregue pelo Ministério da Pesca era liberada por funcionários que faziam parte do esquema. Entre os denunciados e presos pela operação estava o Pastor Raul Batista, vereador de Belém. O procurador da República Alan Mansur Silva, titular do caso, foi informado nesta quinta-feira (15) sobre o recebimento da denúncia, que foi ajuizada em setembro de 2016, mas o processo tramitava sob sigilo até a última segunda-feira (12). Segundo o MPF, os 18 denunciados agora passam a responder processo judicial pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, e associação criminosa, e podem ser condenados a penas que, somadas, podem chegar a 45 anos e oito meses de prisão, além do pagamento de multas. Prisão de vereador No dia 22 de outubro de 2015, o pastor e vereador Raul Batista foi preso acusado de ser um dos responsáveis por indicar pessoas para fraudar o seguro defeso, mas foi solto dois dias depois por determinação da Justiça, que deferiu o pedido de habeas corpus movido pela defesa de Raul. “Eu não tive nenhuma participação e isso ficará claro. A Polícia Federal está fazendo as investigações, fez todas as perguntas e nós respondemos todas elas. A Polícia Federal com certeza vai poder esclarecer isso para toda a imprensa e sociedade brasileira”, afirmou o pastor Raul Batista na época da prisão.