Estiagem gera sinistros e recusas de pagamentos de indenizações para produtores do seguro rural

28.03.2023 - Fonte: Agrifoglio Vianna | Por: Marcelo Dias Camargo

Advogado do escritório Agrifoglio Vianna aponta importância do seguro da safra no contexto do agronegócio e a necessidade do mercado segurador estar preparado para atender a forte demanda nos momentos em que o segurado mais precisa do seguro

A economia brasileira é embasada no agronegócio, um dos mais importantes do mundo, e sua produção engloba desde produtos primários até elaborados e prontos para o consumo. O agronegócio também se posicionou como uma importante âncora para a economia brasileira durante a pandemia. No entanto, recentemente, forte estiagem devido à onda de calor registrada em áreas do Sul e do Mato Grosso do Sul trouxe perdas nas lavouras em diversas culturas. A avalanche de sinistros e pedidos de indenização começou no fim de 2021, na safra 2021-2022 e, seguidamente, há novo período de seca na safra 2022-2023.

O advogado Marcelo Dias Camargo, sócio do Agrifoglio Vianna Advogados, explica que, em períodos de estiagem, os sinistros se estendem por todo o mercado. "Quando acontece a seca temos uma enxurrada de avisos de sinistros para todos. É diferente de um seguro empresarial para uma empresa especifica, que quando tem um incêndio, por exemplo, acontece em um só local. No seguro agro, quando se dá a seca, é um terror".

São dois anos seguidos de muitos sinistros e muita safra perdida. "Precisamos priorizar a imagem de confiabilidade do mercado. Tem produtor rural que avisou sinistro na safra 2021-2022, e a seguradora negou por um motivo que cabe discussão. Entretanto, o produtor está com receio de pedir reconsideração porque precisou avisar recentemente o sinistro da safra atual e tem medo de que a seguradora negue o atual em caso de pedido de reconsideração do anterior, que está inclusive em vias de prescrever. O produtor está com medo do mercado segurador, o que não é bom. É nefasta a imagem que fica na cabeça de quem produz: de que o seguro não funciona, que o mercado não atende quando precisa", comenta Dr. Marcelo Dias Camargo.

Ele explica que o seguro rural é um produto de valor considerável, cujo prêmio é de quase 10% do valor da safra garantida. Como são plantações enormes, um produtor que investiu R$ 2 milhões em plantios pagou quase R$ 200 mil em prêmios para contar com o seguro. "É claro que esses sinistros em massa são acaso, o produtor não planta R$ 2 milhões em soja querendo que dê errado ou não tomando as devidas medidas de gestão de risco".

O especialista, argumenta que é fundamental manter a estabilidade e a imagem do setor. "Não é bom que uma seguradora negue sinistro em grande escala e por motivos duvidosos em meio a uma crise em que todos estão sendo afetados. Trata-se de um seguro fundamental, que protege a produção de alimentos, que envolve até mesmo a participação do governo com subsídios para incentivar o desenvolvimento do agronegócio, e que move todo o Brasil. Tem muito produtor que está deixando de contratar seguro, o que é péssimo para o sistema do agronegócio, pois em caso de sinistro perderá seu próprio patrimônio, ou se tornará devedor do banco, o que pode gerar até mesmo uma dificuldade de obtenção de crédito na próxima safra e para aquisição de maquinário. Se colocado em perspectiva, pode haver até mesmo uma crise de crédito no setor para os próximos anos, ou a migração da atividade rural para outro setor. A seguradora é parte da engrenagem e precisa atuar em seu momento de participação".