Descarte de veículos atingidos pelas enchentes no RS: Guia para proprietários sem seguro

01.07.2024 - Fonte: Seguro Gaúcho

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul deixaram um rastro de destruição, afetando, entre outros bens, centenas de automóveis. Para os proprietários de veículos que não possuem seguro, o desafio de lidar com a perda total é ainda maior. Nesse cenário, o Detran-RS vem reforçando a importância do descarte correto desses veículos, visando cumprir a legislação vigente e proteger o meio ambiente.

A importância do descarte correto

Os carros que sofreram perda total devem ser encaminhados para centros de desmanches veiculares credenciados. Essa medida garante que o descarte seja feito de maneira ambientalmente correta, evitando a contaminação do solo e da água com substâncias tóxicas, como óleo e baterias. Além disso, o processo impede que peças danificadas voltem ao mercado ilegalmente.

Procedimentos para o descarte

Para os proprietários que não possuem seguro, é essencial seguir alguns passos para garantir o descarte adequado. O primeiro é procurar um centro de desmanche veicular autorizado pelo Detran, para realizar a baixa definitiva do veículo, um procedimento obrigatório para que o automóvel seja oficialmente retirado de circulação.

Após a baixa, os proprietários têm o direito de solicitar o reembolso proporcional do IPVA pago junto a Receita Federal. Esse ressarcimento é um alívio financeiro importante, considerando as perdas decorrentes da enchente.

“Sempre que alguém chega ao nosso balcão com a intenção de vender seu carro, nós realizamos a compra, desde que, toda a documentação esteja em dia, ou seja, não exista nenhum débito junto ao estado. Estando tudo ok, realizamos a avaliação do veículo, que de modo abrangente, fica em média de 15 ou 20% do valor de mercado. Fechada a negociação, o proprietário recebe um documento, que uma vez preenchido, deve ser levado até o Detran, juntamente com o recorte do número dos chasis e as placas, para solicitar a baixa, que acontece de modo automático”, explica Dagoberto Generoso, proprietário do CDV FS Peças, de Canoas. O empresário lembra ainda que, em se tratando de automóveis de propriedade de empresa, todos os sócios devem estar presentes no momento da solicitação.

Reembolso do IPVA 2024 pago

Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual. A restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano vigente em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo.

A solicitação pode ser feita também pelos proprietários que ainda não finalizaram a quitação do IPVA 2024. Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, avaliará se haverá valor a ser restituído ou não. Já os proprietários que não souberem o paradeiro dos veículos perdidos nas enchentes, devem fazer o registro de ocorrência na Polícia Civil, que fornecerá orientações sobre como proceder.

Sobre os CDVs

Os centros de desmanches são credenciados ao Detran e seguem uma série de regramentos fiscalizados que proporcionam uma destinação segura e prática para os materiais, respeitando a política ambiental de destinação de resíduos. Os endereços dos mais de 400 CDVs do estado, estão disponíveis na página inicial do Detran-RS, em Locais de atendimento.