Balanço e perspectivas para o mercado segurador

18.12.2017 - Fonte: CNseg

Ao fazer uma retrospectiva de 2017 durante o evento “Almoço de Confraternização do Mercado Segurador”, nesta quarta-feira, 13, no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, reconheceu que o ano não foi corriqueiro, mas melhor que 2016, este de extrema dificuldade para o País na economia, na política e no campo da cidadania. A seu ver, o esforço do governo de recuperar os fundamentos econômicos no decorrer de 2017 representou um avanço inegável para a retomada do crescimento- “lenta, mas firme”- e uma evolução da maturidade institucional. “Os números falam por si: a inflação converge para 3% ao ano; os juros básicos recuam aos 7%; e os indicadores de desempenho dos setores econômicos são alvissareiros”, afirmou ele, lembrando que “emprego, renda e produtos” são os combustíveis do mercado segurador. Cerca de 400 pessoas, entre lideranças setoriais, executivos e autoridades de supervisão do mercado, participaram da solenidade promovida pela CNseg e Federações associadas (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap). Ele destacou algumas das medidas econômicas mais importantes para a volta à normalidade, como a PEC dos gastos públicos, a atuação independente do Banco Central, além das reformas estruturais concluídas, como a modernização trabalhista- e outras à espera de votação no Congresso Nacional, como a da Previdência Social ou a tributária. Apesar das dificuldades dos anos recentes- como a “vexaminosa queda de 3,5% do PIB de 2016”- Marcio Coriolano assinalou que o mercado segurador passou pela prova de fogo da recessão com maestria e, como ocorreu no ano passado, deverá fechar 2017 com um desempenho acima da média dos demais setores econômicos. A previsão é de que a arrecadação suba de algo entre 9% e 10,5%. A taxa estimada, embora próxima da apresentada em 2016 (9,5%), é mais consistente, se considerada a queda de 30% nos valores do seguro DPVAT, a redução de segurados de planos de saúde e os impactos do recuo das taxas de juros nos planos de previdência. Em compensação, algumas modalidades ajudaram o mercado a recuperar o prumo. Ele destacou o crescimento expressivo dos seguros de Crédito e Garantias, as vendas de Vida Individual, do Rural e do Habitacional, além da gradual recuperação da apólice de Auto. Ao lado disso, as seguradoras promoveram no decorrer do ano ajustes nos seus índices de eficiência operacional, melhorando-os o suficiente para fortalecer os níveis de solvência do setor. No seu balanço, Marcio Coriolano também destacou as contribuições dos órgãos de supervisão em prol do mercado. “A condução da Susep deve ser reconhecida e nossa agenda tem sido participativa e produtiva”, assinalou ele, ao elogiar a gestão do superintendente Joaquim Mendanha de Ataídes à frente da Susep. “Na relação com a ANS, também houve avanço da regulação, especialmente nas regras para análise de impacto regulatório, envolvendo normas de penalidades e de qualificação das operadoras”, acrescentou ele, ao avaliar o órgão de supervisão das operadoras de Saúde Suplementar. Após relatar as ações a fim de consolidar um padrão empresarial à CNseg, destacar algumas das ações do Programa Educação em Seguros (lançamento de livretos, avanço da audiência da Rádio CNseg, da fanpage da CNseg e do Canal Seguro, no YouTube), Marcio Coriolano, mais uma vez, repetiu o apelo para que o setor segurador conste do centro das políticas públicas, tendo em vista os grandes benefícios que pode gerar no campo da proteção de pessoas, seu patrimônio e negócios, sem falar em seu papel de investidor institucional. Por fim, o presidente da CNseg defendeu o avanço da agenda microeconômica como caminho para acelerar o crescimento em 2018. No plano do seguro, ele listou as prioridades do mercado: a reestruturação do microsseguro, para ampliar a inclusão social; a redução do custo regulatório; o crescente uso dos meios remotos; a redução da judicialização via incentivo ao uso da arbitragem; e prévia avaliação de custo/efetividade das inovações no segmento de Saúde Suplementar. Seguros Gerais O presidente da FenSeg, João Francisco Borges da Costa, classificou de difícil o ano de 2017, sobretudo pelo comportamento irregular da carteira de Automóvel, que é a ancora do desempenho de Seguros Gerais. Tal ramo, após registrar forte retração a certa altura, conseguiu uma recuperação muito grande nos últimos meses, virando para uma trajetória positiva- de 7% no acumulado até outubro. Outras contribuições importantes partiram das apólices de Garantia contra riscos financeiros; do Habitacional e do Seguro Rural. Segundo ele, não fosse a forte redução dos valores dos prêmios do seguro DPVAT neste ano (31% determinados pelo CNSP), o mercado de Seguros Gerais teria condições de fechar o ano na casa de dois dígitos, mas o mais provável é que encerre com uma taxa bem perto de 8% (7,7%) e alcance algo parecido em 2018. “Estamos bastante otimistas em relação a 2018, mas temos, entre os principais desafios, o combate às associações que comercializam a proteção veicular, menos pelo volume de prêmios que subtraem do mercado segurador e mais pelo abalo na credibilidade que proporcionam. O segundo desafio é o de aperfeiçoar e difundir o seguro Auto Popular e, em relação a isso, temos a absoluta certeza que, com as novas normas, haverá um aumento de sua penetração”, afirmou ele. “Em terceiro lugar, mas não menos importante, nós queremos acompanhar de perto a regulamentação da nova lei de licitação de obras públicas, já que, com a obrigatoriedade de contratação de seguro de Garantia de Obrigações Contratuais, haverá um impacto significativo no volume de prêmios arrecadados”, finalizou. Previdência Privada e Vida O presidente da FenaPrevi, Edson Franco, repetiu a frase de Tom Jobim - “O Brasil não é para principiantes”- para traçar um quadro de dificuldades do mercado de benefícios em 2017. “Nosso mercado, especialmente os ramos de Vida e Previdência, depende de um ambiente macroeconômico forte, estável e previsível para se desenvolver”, lembrou ele, admitindo, porém, que houve alguma melhora, sobretudo na interlocução com a Susep. “Este diálogo franco e transparente resultou em ações concretas em prol do desenvolvimento do mercado, como no caso da evolução regulatória dos produtos de acumulação, o VGBL e o PGBL. Com a nova regulação, teremos uma flexibilização nas regras de investimento, fundamental para atender às necessidades de nossos clientes em um ambiente de juros reais nos níveis mais baixos da história”, assinalou ele. Edson Franco disse ainda que o mercado de Pessoas deu um passo importante no sentido de preparar o mercado para o momento de recebimento das aposentadorias, ao criar alternativas mais flexíveis de renda aos clientes. Outro ponto importante de 2017 foi a regulamentação da possibilidade de transferência de riscos das entidades de previdência fechadas para seguradoras de vida, estimulando, portanto, um novo nicho de mercado. “Mas ainda há muito trabalho a ser feito em 2018. Devemos retomar os debates em torno do aperfeiçoamento dos canais de distribuição, para que os pequenos e grandes corretores, talvez com a criação da figura do agente especialista em vida e previdência, possam, de fato, nos ajudar a fomentar esse mercado importantíssimo para a proteção da renda dos brasileiros. Também é importante avançarmos na regulamentação do Seguro Funeral, para evitarmos a proliferação de produtos alternativos, caminhando, assim, no sentido de proteger os direitos dos consumidores. E ainda priorizaremos também a tipificação tributária do Vida Universal, que é última etapa para complementar a regulamentação do produto e permitir sua comercialização. E a retomada do Previ Saúde, que tem uma importante missão a cumprir, tanto do ponto de vista de preparar os clientes para o aumento dos gastos em saúde no contexto do aumento da longevidade, como também devido à pressão de custos do sistema público de saúde”, declarou ele. Mas talvez o ponto mais importante a destacar é que, apesar da resiliência e da sustentação de um bom nível de crescimento do nosso segmento em 2017, precisamos mudar de patamar brasileira, concluiu ele. Saúde Suplementar O presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, declarou que a Saúde Suplementar confronta-se com três grandes tendências impactantes: uma maior demanda por serviços de saúde, potencializada pelo aumento da presença de idosos e doentes crônicos entre os beneficiários; aumento exponencial dos custos assistenciais e a incorporação de novas tecnologias, que provocam rupturas significativas em toda a cadeia. Representando 2,7% do PIB, o segmento de Saúde Suplementar, disse ela, é um poderoso agente da economia nacional, gerindo a saúde de mais de 70 milhões de brasileiros, ainda que tenha perdido beneficiários nos últimos anos, devido à crise. Com a retomada da economia e ingresso de mais de 100 mil beneficiários no sistema nesse último semestre, Solange Beatriz mostra-se otimista em relação a 2018, ainda mais porque as despesas crescerão menos que as receitas. Capitalização O presidente da Fenacap, Marco Barros, aproveitou seu breve discurso para agradecer à diretoria da FenaCap e ao mercado de Capitalização pelo esforço e comprometimento, ao longo do ano de 2017. Também agradeceu à Susep, na figura do superintendente Joaquim Mendanha e do diretor Carlos de Paula, pelo comprometimento, diálogo franco e pela oportunidade de debater o futuro do mercado de Capitalização, os novos marcos regulatórios, que muito servirão para alavancar esse mercado e ampliar soluções que possam atender às necessidades de toda a sociedade. Por fim, agradeceu aos colaboradores das empresas de Capitalização que participam das Comissões Técnicas da FenaCap que, devido ao empenho e dedicação, fazem elevar as expectativas por melhores resultados em 2018. Supervisão dos mercados Uma das autoridades presentes ao almoço de confraternização, o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca da Silva afirmou que “o ano se encerra com uma perspectiva melhor do que quando começou. Para ele, 2018 será o ano de retomada do crescimento econômico, devendo ter reflexos na contratação de novos planos, com o reingresso de pessoas ao mercado de trabalho e demanda maior por planos coletivos”. Sob o ponto de vista regulatório, acrescentou, retomamos o controle de diversas ações. Além disso, acreditamos que o setor estará mais solvente e sustentável a longo prazo e estamos visando a regulamentação da contratação do plano coletivo empresarial. “A ANS tem uma agenda de temas que há muito precisavam sair do papel. Também precisamos discutir a saúde com o envelhecimento da população e o encarecimento das tecnologias. No mais, nos colocamos à disposição e à frente desse debate público sobre a Saúde Suplementar no Brasil”, disse em seu breve discurso. O titular da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, por sua vez, aproveitou para jogar luzes sobre o destravamento da pauta regulatória ocorrido em sua gestão. Da posse, em julho de 2016, até dezembro de 2017, foram publicadas 21 circulares pela autarquia. No âmbito do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), mais 11 votos da Susep foram acolhidos pelo colegiado. A formação de grupos de trabalho e de comissões foi também destacada pelo superintendente, por contribuir para ampliar o diálogo, antever os impactos de novas regulações e produzir normas mais em linha com a perspectiva do mercado, sem deixar de lado o interesse dos consumidores. Mendanha adiantou que a Susep planeja manter o ritmo mais célere de aprovação de novas normas. “O primeiro grande desafio de 2018 é dar sequência ao trabalho árduo e de qualidade que tem sido desenvolvido ao longo de 2017”, assinalou ele, assegurando que “a Susep tem atuado pautada em modelos de supervisão e de regulação proativos com o objetivo de se antecipar às necessidades do consumidor de seguros e do mercado supervisionado”.