Autocrítica da República - É Preciso Sair da Ilha

17.02.2023 - Fonte: Mauricio Gravina

Existem severas distorções no sistema eleitoral brasileiro.Aos juristas há um desafio de cultuara independência e discrição da Corte Suprema;maiores controles aos partidos políticos e conferir efetiva representação às regiões do país e sua diversidade.

É difícil a leitura do próprio tempo. Como diria Saramago “é preciso sair da ilha para ver a ilha”. Então, como ver o sistema quando se é parte dele? E, como julgar o processo eleitoral quando se preside este sistema?

Será possível a crítica do Direito sem censura ou prisão? O que é democracia? O que são instituições legítimas?São questões de grande abertura e pouca reflexão.

Uma coisa é inerente :os que ocupam os altos cargos da República defendem o regime e proclamam a democracia.Mas o preço é a cegueira da autorreferência. Os militares fizeram o mesmo na Velha República, quando derrubaram a Monarquia e se apropriaram do Estado.

Então, como haver uma leitura crítica e histórica do direito na lição de Savigny? crítica no sentido de incrementar os pensamentos sobre determinada matéria; e histórica para conhecer seu tempo e o pensamento da lei.

A crise institucional que vivemos não merece ser calada. É do cidadão questionar o Poder Público, legado libertário do iluminismo, da Revolução Francesa, declarações de direitos e Constituições, com a matriz da fragmentação do poder soberano.

O fato é que não há como crer em um sistema em que todos são obrigados a votar, mas poucos decidem quem pode ser votado.

Esse modelo surgiu na Grécia como simulacro de participação popular, para conciliar as classes ricas e pobres. As deliberações na assembleia “apella” ocorriam em dias de lua cheia. Era um espaço reservado à democracia, mas com falsa participação. As decisões, sujeitas ao Senado, poucas passavam pelos senadores.

Sobre o voto Montesquieu relata um modelo repetitivo, de grande abertura aos que podem votar, mas limitação de quem pode ser votado. No país foram algumas poucas lideranças de partidos, após a reabilitação do presidente eleito.

Para muitos foi uma espécie de pólvora da desobediência civil. A República dá mostras de um modelo esgotado, que precisa ser revisto. Nesse sentido, as recentes manifestações são um fato social de autocrítica às autoridades e instituições.

Vale repensar o parlamentarismo e o voto distrital misto para legitimar as regiões do país e sua diversidade. Não é certo nem plural dar a poucos líderes de partidos a composição dos Poderes da República, Tribunais e órgãos de controle.

Por fim, será preciso sair da ilha! Além de maior representatividade e controles, não deve ser competência de integrantes do STF o processo eleitoral. Ou melhor, vale pensarmos em uma emenda constitucional para estabelecer este impedimento. Do contrário veremos a indiscrição de muitos pronunciamentos fora dos autos nos temas políticos, a contrariedade de opiniões e o enfraquecimento do prestígio da Corte Suprema, com fortes efeitos midiáticos, além de atrasar a pauta da guarda da Constituição.

A temática do texto acima foi abordada por Maurício Gravina em entrevista que ele concedeu para a jornalista Lizete Ozelame, no programa Persona da Rádio Caxias, dia 15 de fevereiro. Confira abaixo.