AIDA Brasil realiza XVI Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência

27.03.2024 - Fonte: Revista Seguro Total

O evento aconteceu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de março

A Associação Internacional de Direito de Seguros realizou seu tradicional Congresso que busca fomentar o estudo, aprimoramento, atualização e troca de experiências sobre o direito do seguro, resseguro e previdência privada. O evento reuniu cerca de 500 congressistas.

Juliano Ferrer, presidente da AIDA Brasil, que está à frente do seu terceiro Congresso, realizou a abertura junto aos representantes das principais entidades do setor, são eles Sérgio Ruy Barroso De Mello, Vice-Presidente Mundial da AIDA, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, Diretor-Geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj, Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, Fábio Torres, Presidente da Comissão de Direito de Seguro e Resseguro da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Maria Helena Monteiro, Diretora de Ensino da Escola de Negócios e Seguros, Angélica Lúcia Carlini, Membro do Conselho Diretor do Comitê Ibero Latino Americano da AIDA – Cila, Ronaldo Mendonça Vilela, Diretor Executivo do Sindicato das Seguradoras do Rio De Janeiro e do Espírito Santo e Carlos Queiroz. Diretor Técnico e Superintendente Substituto da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados,

Após a abertura, o presidente fez a entrega da placa de Personalidade do Direito AIDA 2023 para Inaldo Bezerra Silva Júnior, Presidente do Conselhor Deliberativo e ex-presidente da AIDA Brasil. Em seu depoimento, Juliano falou sobre o homenageado. “Ele tem uma história de vida espetacular de muito esforço e dedicação. É um grande pai, um grande filho, marido, irmão mais velho e uma pessoa incrível, mas a homenagem é por ser um grande profissional do direito do que entrega para sociedade, há muitos anos, seu conhecimento, força, dedicação e especialmente a sua generosidade”, disse.

No primeiro dia, tivemos dois painéis. O primeiro com o tema “Reforma do Código Civil, que contou com os painelistas Marco Aurélio Bezerra de Melo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Flávio Tartuce, Relator Geral da Reforma do Código Civil e como presidente da mesa e também palestrante Angélica Carlini, Presidente do GNT de Seguro Saúde da AIDA Brasil. Já o segundo painel abordou o tema “Incoporação de novas tecnologias em saúde: Medicamentos de alto custo” e foi composto por Milena Fratin, como presidente de mesa e os palestrantes convidados foram Helen Harumi, Superintendente de Avaliação de Tecnologia em Saúde e Cobertura Assistencial da FenaSaúde, Fernanda Paes Leme, Doutora em Direito Civil/ Coordenadora da Graduação em Direito do Ibmec e Helton Freitas, Presidente da Seguros Unimed.

Num segundo momento, aconteceu o lançamento do livro: Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguros – Ano IX, coordenado por Pery Saraiva Neto e Angélica Carlini. No fim da tarde, foram realizadas as reuniões dos Grupos Nacionais de Trabalho de Inovação e Novas Tecnologias, Seguro Saúde, Compliance & Assuntos Regulatórios e Resseguro (Conjunta), Garantia e Pessoas.

Para iniciar as palestras do segundo dia, o terceiro painel colocou em pauta o tema “Seguro de transportes. Sinistro e indenização. Responsabilidade Civil. Ressarcimento. A crise no direito subrogatório”. Como presidente da mesa, contamos com Daniela Benes Hirschfeld, Secretária do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro e os painelistas foram Ricardo Alberto Pereira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Eliane Octaviano Martins, Diretora da Maritime Law Academy (MLAW) e Darcio Mota, Presidente do GNT de Transportes da AIDA Brasil.

Em seguida, foram realizadas as reuniões dos Grupos Nacionais de Trabalho de Responsabilidade Civil e Transportes (conjunta), Agronegócio, Automóvel, Processo Civil e Solução de Conflitos (conjunta) e AIDA Jovem. Na sequência, foi realizado quarto painel que abordou o tema “Riscos Climáticos – Impactos nas operações de seguros” e teve como presidente da mesa Pery Saraiva Neto. Os palestrantes foram Alfredo Chaia, Risk Manager Titular da International Risk Veritas, Sergio Franklin, Analista Técnico da SUSEP e Caroline Mourão, Meteorologista no Cemaden. Em seguida, foi realizado o quinto painel com o tema “Seguro Garantia e seu papel no desenvolvimento econômico“ e teve como presidente de mesa Juliano Ferrer e contou com a participação de Carolina Jardim, Diretora de Credit Specialty da Marsh Brasil,

Ana Paula de Almeida Santos, Diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg e Carlos Roberto Alves de Queiroz, Diretor Técnico e Superintendente Substituto da SUSEP.

Realizado com sucesso e com o recorde de público, Ferrer falou sobre a construção do Congresso e o encerramento da sua gestão. “A construção desse Congresso e termos chegado até aqui, não é uma construção de dois anos, é uma construção desde 1960, de muitas pessoas que trabalharam para AIDA e buscaram energicamente o desenvolvimento do direito do seguro através da nossa Associação. Mas agora, no final de março, a gente encerra um ciclo de uma gestão e começa outro que certamente será muito melhor do que essa. Eu gostaria de agradecer aos diretores, conselheiros, presidentes e vice-presidentes dos Grupos Nacionais de Trabalho por todo empanho e parceria durante esses anos”, disse.

O evento contou com o patrocínio ouro da Bradesco Seguros e Porto, patrocínio prata da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, patrocínio bronze da ENS – Escola de Negócios e Seguros e Prudential. Como apoiadores ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, ABGR – Associação Brasileira de Gerência de Riscos, Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP, FenaSaúde, Sou Segura e SUSEP.