Operação Desmanche fecha estabelecimento em Estrela em sua 20ª edição

A força-tarefa de fiscalização dos desmanches fechou mais um estabelecimento irregular nesta quinta-feira ...

Geral
16 de setembro de 2016

A força-tarefa de fiscalização dos desmanches fechou mais um estabelecimento irregular nesta quinta-feira (15); em Estrela. Na 20ª fase da Operação Desmanche, Secretaria da Segurança Pública, Detran/RS, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias chegam ao 10º município do Estado, totalizando 35 estabelecimentos fechados, 30 pessoas presas e mais de 1,5 mi toneladas de sucata reciclada.

No estabelecimento em Estrela foi encontrado um motor com numeração suprimida. O proprietário do local foi conduzido para a Delegacia de Lajeado para prestar esclarecimentos. O Detran/RS encaminhou para trituração cerca de cem carcaças de veículos e 50 de motocicletas.

Depois de intensa fiscalização em Porto Alegre e Região Metropolitana, a Operação Desmanche se estende para o interior do Estado. As Operações realizadas em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, São Sebastião do Caí e Alvorada provocaram, além da interdição dos estabelecimentos-alvo, um fechamento em cascata das empresas irregulares, inibidas pela fiscalização. Espera-se que isso ocorra também em outras regiões.

A força-tarefa começou a atuar em fevereiro deste ano, após o Detran/RS concluir o credenciamento das empresas que cumpriram os requisitos da Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches). Unindo esforços de diversos órgãos do Estado para combater a receptação de veículos roubados e garantir a segurança das peças usadas, a operação valeu-se da expertise do Detran/RS na área da reciclagem de veículos. Todo o material recolhido nas empresas não regularizadas no Detran/RS é compactado, triturado e reciclado, tornando-se matéria-prima para a indústria.
Lei dos Desmanches
A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran/RS. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem.

Força-tarefa
A força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, via Setor de Inteligência. O Instituto Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran/RS autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar, por fim, faz a segurança de toda a operação, com policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

Consulta a peças
O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran/RS. É possível consultar no site do Detran a relação de empresas credenciadas ao estado. No link, também é possível fazer uma busca por peças e por município.

Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs); além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança.