Incentivo ao emprego sem subsídio

Geral
17 de agosto de 2016

Programa para estancar fechamento de vagas inclui redução de salários e de jornada em setores mais afetados pela crise

Até setembro, o Governo Federal poderá apresentar um novo programa de preservação de empregos. Sem recorrer a subsídios, o alvo do novo programa seria a redução da jornada de trabalho proporcional à diminuição do salário, para estancar o ritmo acelerado de fechamento de vagas de trabalho. A ideia é que a redução de até 30% do salário perdurasse pelo prazo de ate seis meses, período em que os trabalhadores teriam a jornada reduzida, em troca da manutenção do emprego. O desemprego acelerado é uma das principais razões da retração dos negócios, incluindo a venda de algumas modalidades de seguros, como as linhs de massificados.

A taxa de desemprego brasileira avançou para 11,3% no segundo trimestre, renovando a máxima da série histórica iniciada em 2012. Com isso, o País fechou o período com 11,586 milhões de desempregados.

Mas ao contrário do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o novo plano não acena com subsídios, em razão da difícil situação fiscal do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência)- o déficit primário é projetado em R$ 170,5 bilhões neste ano.

O atual PPE permite a redução da jornada de trabalho e dos salários em até 30%, mas com uma complementação de 50% da perda salarial bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na época de seu anúncio, no início de julho do ano passado, a taxa de desemprego estava em 8,3%. Este programa tem validade até o final de 2017, mas as empresas precisam renovar o interesse em permanecer dentro de suas regras, que incluem estabilidade de emprego aos funcionários por um terço do período em que ficaram sob o PPE.

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