17 de agosto de 2016
A crise econômica afeta muito mais do que o consumo de bens supérfluos. Muita gente tem até mesmo deixado de recorrer à assistência médica privada, o que, no Brasil, está longe de ser um luxo. Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que o número de beneficiários de seguros e planos vem caindo desde o início da recessão, a pior que o país já atravessou. Em julho de 2016, havia 157 mil pessoas cobertas a menos em comparação com o mês anterior. É o menor patamar desde 2013. De acordo com o dado mais recente, o acumulado em 12 meses está em 31,2 milhões de pessoas.
De 2006 a 2014, o número de pessoas com planos de saúde subiu 35,3%. Passou de 37,2 milhões para 50,3 milhões. Mas, nos dois últimos anos, o número de beneficiários despencou. A advogada Melissa Areal Pires explicou que a queda está atrelada diretamente ao desemprego, que afeta os planos coletivos, com maior número de beneficiários. “A demissão em massa de funcionários leva à perda do benefício. A lei garante a manutenção do plano após o desligamento só se a pessoa decidir pagar diretamente a operadora. E muitos não conseguem arcar com as mensalidades”, explicou.
A ANS não interfere nos reajustes realizados aos planos coletivos, decisão que cabe exclusivamente às operadoras. Tatiana Kato, advogada e especialista em direito à saúde, disse que toda semana recebe reclamações de reajustes que os clientes consideram abusivos. Em média, são 50 processos por mês. “Há casos em que a alta do preço chega a 100%”, destacou.
Descompasso
Os reajustes aplicados não condizem com os serviços prestados, segundo a gerente administrativa Antônia Silva, 48 anos. Ela ressaltou que o número de clínicas e hospitais credenciados vem diminuindo mesmo com os altos reajustes nas mensalidades. E está avaliando se cancela o atual contrato, optando por outro, mais barato, parece ter mais vantagens.
Areal afirma que 50% das ações judiciais que representa é relacionada com os reajustes. Mas não faltam reclamações de recusa de atendimento e cobertura. “Muitas empresas não cumprem o prazo determinado pela ANS. Outras se recusam a dar qualquer assistência”, destacou Areal. Há casos em que o próprio beneficiário tem de arcar com os custos.
O reajuste anual dos planos de saúde individuais é obtido através da média ponderada dos percentuais aplicados aos coletivos com mais de 30 beneficiários. O índice neste ano é de 13,57%, válido até abril de 2017. A ANS informou que tem estudado modelos de prestação e remuneração que possam gerar melhores resultados para o beneficiário como para o setor.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) atribui a queda de beneficiários principalmente à crise econômica, mas espera que o segundo semestre de 2016 apresente um desempenho econômico similar aos primeiros seis meses do ano. Para a FenaSaúde, que representa 18 operadoras, a queda do número de beneficiários não está associada a qualidade do atendimento. A entidade destacou que o volume de queixas vem diminuindo.
Menos queixas
Os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o número de reclamações vem diminuindo. De janeiro a julho desde ano, foram 49.708 críticas às operadoras. Ao todo, são 1.522 reclamações a menos que no mesmo período do ano passado. No acumulado de 2015, foram 101.647. No ranking geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec); o setor ocupa o 18º lugar em reclamações, com 27.055 atendimentos. Nesse mesmo ranking, nenhuma empresa do setor aparece na lista dos 50 fornecedores mais demandados. Conforme a base de dados de atendimento do Procon, os planos e seguros de saúde ocuparam a 17° posição no ranking de atendimentos, com 31.990 atendimentos até junho deste ano.
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