10 de agosto de 2016
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT ouve hoje o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro foi convidado a pedido do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) e da deputada Raquel Muniz (PSD-MG).
Os deputados explicaram que o depoimento é importante porque o Seguro DPVAT, como é mais conhecido o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é uma das fontes e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total arrecadado, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde.
No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.
O seguro, criado em 1974, garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, assim como o custeio de despesas médicas e hospitalares.
A CPI investiga suspeitas de fraudes nos pagamentos, a partir de investigações da Operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal.
Para a deputada Raquel Muniz, autora do pedido de criação da CPI, o seguro precisa ser mais conhecido. "As pessoas às vezes não têm a consciência, não conhecem verdadeiramente esse seguro DPVAT. Elas precisam conhecer para não serem vítimas de fraudadores. É uma única seguradora que cuida do seguro DPVAT, então precisamos fiscalizar melhor".
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6.
VEJA TAMBÉM
Iniciativa reuniu mulheres para discutir investimentos, formação de patrimônio, previdência e proteção fin ...
Última prova do ano será realizada no dia 29 de novembro, no Complexo Turístico da Ponta Negra, às margens ...
Palestra promovida pela SulAmérica reuniu mulheres na sede do SindsegSC para falar sobre saúde.
