12 de maio de 2016
O julgamento do processo cível relacionado com um esquema de burlas a seguradoras, envolvendo mais de uma centena de acidentes simulados que ocorreram durante seis anos, começou esta quinta-feira no Tribunal de Espinho.
A ação foi interposta por duas seguradoras – Ageas (antiga AXA) e Fidelidade – que reclamam uma indemnização global de mais de 260 mil euros aos 19 réus envolvidos no caso.
Mais de metade desta verba diz respeito ao mentor do esquema, o dono de uma oficina em Lobão, Santa Maria da Feira, que está foragido há mais de cinco anos.
Durante a sessão, a juíza disse que a advogada do réu encontra-se em negociações com as duas seguradoras, tendo decidido suspender a instância por cinco dias para a formalização de um eventual acordo. Devido ao facto da haver já alguns acordos e outros que ainda se perspetiva realizar e aos depoimentos testemunhais já prescindidos, a juíza marcou uma única audiência de julgamento para o próximo dia 20.
Além deste caso, há pelo menos mais outros dois processos a decorrer que foram intentados por outras seguradoras lesadas no esquema. Em 2011, o Tribunal de Espinho condenou a penas de prisão e multas 24 dos 42 arguidos envolvidos no caso. A pena mais gravosa foi aplicada ao dono de uma oficina em Lobão que foi condenado em cúmulo jurídico a uma pena única de 13 anos de prisão, por 74 crimes de burla relativa a seguros, falsificação de documentos, burla simples e atentado à segurança rodoviária. Além da pena de prisão, este arguido, tido como mentor do esquema, foi ainda condenado na sanção acessória de proibição de conduzir veículos a motor por um período de três anos.
Um ex-funcionário deste arguido apanhou uma pena de cinco anos e meio de prisão e ficou proibido de conduzir durante 16 meses. Outros 22 arguidos foram condenados com penas suspensas e multas por crimes de burla relativa a seguros e atentado à segurança rodoviária. As burlas a seguradoras ocorreram entre 2000 e 2007, envolvendo 110 acidentes combinados, quase sempre em Espinho ou na rotunda de Santo Ovídio, em Gaia, que terão causado mais de 750 mil euros de prejuízo às seguradoras envolvidas no processo.
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