Polo de resseguro: Susep evita falar sobre tributação diferenciada

Geral
15 de abril de 2016

Em funcionamento, projeto tende a gerar receita nova para o Brasil, que passará a ser um importante hub desse setor na América latina, atraindo players internacionais

O governo federal está convencido da importância da instalação de um polo de resseguros regional no País, inclusive como gerador de novos recursos para o Tesouro Nacional. Segundo o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Roberto Westenberger, não encontra eco no Ministério da Fazenda a tese segundo a qual a viabilização dessa proposta deve, necessariamente, passar pela renúncia fiscal. “Não haverá renúncia fiscal. É algo totalmente novo. A Susep, inclusive, participa da concepção da proposta”, assinalou, evitando detalhar o significado de “algo totalmente novo”.

Nessa linha, Roberto Westenberger evitou entrar em detalhes sobre a questão tributária envolvida no projeto, como, por exemplo, se haverá alíquota de Imposto de Renda diferenciada ou conversão de imposto em crédito a favor de resseguradoras, da mesma forma que evitou falar sobre mudanças trabalhistas para acomodar, ou viabilizar, o polo, conforme foi amplamente falado no Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro, realizado dias atrás, e publicado nesta página da semana passada. “Para viabilizar o polo, será proposta um tratamento fiscal competitivo. Será uma regulação totalmente inovadora para atrair negócios de fora. Pode até não haver uma estrutura física no Brasil, se for decidido estruturar todo o processo em nuvem”, limitou-se a dizer Roberto Westenberger.

Apoio

Ao comentar sobre a retomada da proposta de criação de um centro de resseguros no Brasil, que não é nova, ele contou que na gestão do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a Susep recebeu a incumbência de “fazer o polo acontecer”. Foi criado, então, um grupo de trabalho integrado por representantes da autarquia e do setor privado, de onde saiu a formatação do projeto, ainda não concluído, que será encaminhado ao Ministério da Fazenda, que “continua apoiando a proposta”. Westenberger não se comprometeu em fixar data de entrega do documento, que, segundo a Federação Nacional das Resseguradoras (Fenaber); deve ser até o final até junho. Na avaliação do superintendente da Susep, o polo regional de resseguros, uma vez em funcionamento, vai gerar receita nova para o Brasil, que passará ser um importante hub desse segmento na América Latina.

---

---