Susep vai mudar norma, mas seguro popular já pode ser comercializado

O superintendente da Susep, Roberto Westenberger, afirmou, na 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, ...

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8 de abril de 2016

O superintendente da Susep, Roberto Westenberger, afirmou, na 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, que a autarquia irá “corrigir detalhes” na resolução que regulamenta o seguro popular de automóveis. Contudo, o produto já pode ser comercializado, desde que alguma seguradora disponibilize um seguro popular seguindo as regras estabelecidas pela Resolução 336/16 do CNSP, publicada no Diário Oficial da União.

Assim, os corretores de seguros devem ficar atentos, pois os primeiros produtos podem chegar às prateleiras das empresas do setor em breve.

Até porque, a Susep ainda vai levar algum tempo para analisar e decidir se aceita ou não as sugestões de mudanças apresentadas pela Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg).

Roberto Westenberger admitiu que é quase certa a alteração de pelo menos um tópico criticado pela Fenseg: a restrição ao uso de peças recondicionadas que não sejam originais no conserto de carros envolvidos em acidentes.

A Susep deve acatar o argumento dos seguradores para quem a obrigação do uso de peças originais recondicionadas pode dificultar a popularização do seguro, pois não há no Brasil um número suficiente de empresas regulamentadas para atender o mercado. “Provavelmente teremos que rever essa questão das peças”, disse o superintendente da Susep.

Ele não revela, porém, se será aceita outra proposta da Fenseg, que sugere a comercialização do seguro popular apenas para os donos de veículos com mais de cinco anos de fabricação. “Não sei dizer ainda. Mas, lembro que essa norma passou por consulta publica. Grande parte das propostas foi incorporada ao texto. Estamos revendo. A Susep vai reconsiderar todos os itens que julgar necessários”, comenta Westenberger.

Segundo ele, o mais importante é que o produto possa cumprir o seu principal objetivo. “O seguro popular visa a atender as camadas da população que não podem pagar o produto tradicional. Vamos corrigir o que for preciso”, assinalou Roberto Westenberger.