28 de março de 2016
O governador José Ivo Sartori acompanhou, na tarde desta quinta-feira (24); a trituração para reciclagem de 98 toneladas de sucata automotiva apreendidas na edição de terça-feira da Operação Desmanche, na Usina Siderúrgica Riograndense da Gerdau, em Sapucaia do Sul. Acompanhado das autoridades que representam a ação integrada do governo do Estado no combate aos estabelecimentos irregulares e venda de peças ilegais, Sartori reforçou a necessidade da participação da sociedade para coibir os crimes relacionados a furtos e roubos de veículos.
Coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) com a participação da Polícia Civil, Brigada Militar, do Instituto-Geral de Perícias e Detran/RS, a ação busca combater a receptação e o comércio ilegal de autopeças através da fiscalização realizada pelos órgãos estaduais.
Em pouco mais de um mês, a força-tarefa apreendeu e destruiu 336,8 toneladas de sucata em cinco operações deflagradas em desmanches irregulares de Porto Alegre e na Região Metropolitana. A prisão de 11 pessoas e o fechamento de 11 estabelecimentos também se somam aos resultados da fiscalização. A trituração inicia o processo de reciclagem e destinação correta do material apreendido.
“Não vai ter moleza para o comércio ilegal de autopeças, pois é nosso papel defender a vida dos cidadãos e as famílias do nosso Rio Grande. Não podemos ser condizentes e tolerantes porque não é apenas furto e roubo de veículo, e sim organizações criminosas que dessa prática resolvem fazer uma atividade econômica indecente, ilegal e ilícita”, disse o governador em entrevista coletiva à imprensa após visitar as dependências da empresa conveniada ao Detran/RS.
A determinação para o avanço das operações é o diálogo dos organismos de segurança pública com as prefeituras, através da Famurs, para que os municípios tenham cuidado redobrado ao licenciar e liberar alvarás a estabelecimentos.
Operação integrada
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, o objetivo da força-tarefa é combater a receptação de peças ilegais. “Nos onze desmanches fiscalizados encontramos carros roubados. Temos uma tarefa grande pela frente e que vai ser executada em uma operação de integração. Estamos mostrando aos consumidores que eles devem adquirir peças em estabelecimentos regulares, e não em irregulares por preços mais baixos, contribuindo desta forma para o aumento de roubos, furtos e latrocínios”, afirmou.
Para o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, esta é apenas mais uma etapa cumprida. “Toda vez que um cidadão de bem compra uma peça em estabelecimento irregular está contribuindo com a violência da qual ele pode vir fazer parte como vítima. È importante salientar que a população deve colaborar com as forças policiais, evitando também que novas pessoas sejam vítimas”, disse.
Além de desestimular o comércio de peças advindas de crimes como furto, roubo e latrocínio, cada tonelada de reciclagem do material apreendido vale aproximadamente R$ 120 reais, o que resulta em recursos para o fundo da segurança pública, que poderão ser aplicados, conforme legislação estadual, em investimentos para a área.
Lei Estadual dos Desmanches
A Operação Desmanche atua através da Lei Estadual dos Desmanches, sancionada no mês de dezembro por Sartori, que regulamenta a lei federal 12.977/2014 e determina que peças automotivas sem comprovação de procedência sejam apreendidas e recicladas. As peças identificadas como originárias de crimes são levadas para abertura de inquérito policial, enquanto os estabelecimentos sem registro no Detran têm os alvarás cassados pelas prefeituras.
O controle intensificado da comercialização ilegal de autopeças combate diretamente o roubo e o furto de veículos, a receptação de peças e o latrocínio (roubo seguido de morte); praticado em grande parte durante ataques a motoristas.
O consumidor pode diferenciar as empresas credenciadas das ilegais pelo logotipo do Detran na fachada do estabelecimento e pela venda mediante nota fiscal eletrônica. As empresas que vendem peças dentro da legalidade podem ser conferidas no site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas.
Estavam presentes os secretários da Modernização Administrativa e Recursos Humanos, Edu Oliveira; do Turismo, Juvir Costella; o vice-prefeito de Sapucaia do Sul, Arlenio da Silva; o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira; o coordenador operacional da força-tarefa, tenente-coronel Luiz Porto; o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt; o diretor-geral do Instituto Geral de Perícias, Cleber Ricardo Muller, o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mario Szinvelski e o gerente executivo da Usina Siderúrgica Riograndense, Tiago Alliatti Beleza.
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