Audiência discute regras para aplicações financeiras de operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá uma audiência pública para discutir com a sociedad ...

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31 de agosto de 2015

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá uma audiência pública para discutir com a sociedade a revisão da Resolução Normativa nº 159/2007, que trata das aplicações permitidas para os ativos garantidores das operadoras de planos de saúde. O objetivo é ampliar a participação da sociedade, colhendo opiniões e sugestões sobre as alterações propostas pela Agência. A reunião será no dia 08 de setembro (terça-feira); no Rio de Janeiro.

A proposta de revisão da RN 159 busca atualizar a regulação da ANS sobre esses ativos em sintonia com os entendimentos mais recentes sobre a qualidade dos instrumentos financeiros aceitos na composição dos ativos garantidores e os limites de aplicação, entre outros quesitos. Com isso, a ANS quer constituir um conjunto regulatório que promova maior eficiência e segurança para o setor de saúde suplementar.

A proposta de revisão da Resolução Normativa nº 159/2007 e demais informações podem ser obtidas na página da ANS na internet em: www.ans.gov.br, menu Participação da Sociedade, item Audiências Públicas. Além das consultas e audiências públicas, a ANS conta com outros canais de participação da sociedade, como a Câmara de Saúde Suplementar, o Comitê de Padronização das Informações, o Comitê da Qualificação de Prestadores, Câmaras e Grupos Técnicos.

A audiência pública será no dia 08/09, no Hotel Golden Tulip, em Copacabana, Rio de Janeiro, às 14 horas. Os participantes poderão fazer sugestões e críticas aos artigos previstos na proposta de revisão da Resolução Normativa nº 159/2007, que está disponível para consulta, bem como esclarecer dúvidas sobre o tema. Interessados em participar da audiência pública devem se inscrever por meio do e-mail: [email protected], informando nome, CPF, instituição a qual representa, caso haja, e indicação dos pontos a defender, criticar ou sugerir. A inscrição prévia é obrigatória e poderá ser realizada até 04 de setembro.