Saiba como identificar sorteios autorizados

Nos últimos anos, o crescimento dos sorteios virtuais trouxe à tona preocupações quanto à sua legalidade e ...

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25 de novembro de 2024

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Nos últimos anos, o crescimento dos sorteios virtuais trouxe à tona preocupações quanto à sua legalidade e transparência. Embora pareçam atrativos, muitos desses não seguem regras e podem colocar consumidores em situações de risco.

No Brasil, os sorteios realizados com intuito de distribuição de prêmios só podem acontecer com autorização prévia do Ministério da Fazenda.

Marcio Fritsch, diretor da ApliCap Capitalização, destaca que é possível realizar sorteios de maneira legal. "É possível a realização de sorteios de ações virtuais em total conformidade com a lei, a partir da formalização de um título de capitalização", explica.

Passo a passo

Para quem deseja participar de sorteios na internet sem correr riscos, Fritsch indica alguns passos importantes de verificação:

>> O número do Processo deve estar disponível e pode ser consultado no site da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão que regula e fiscaliza atividades de capitalização no país.

>> Conferir a sociedade de capitalização que está vinculado, pois é ela que possui a autorização para emitir os títulos.

>> Nos sorteios de filantropia premiável é essencial que a entidade beneficiada seja identificada e que o processo seja transparente.

Capitalização com filantropia premiável

"A forma legalizada mais usual de operar sorteios on-line, acontece através da estruturação de um título de capitalização da modalidade Filantropia Premiável perante a uma sociedade de capitalização. Esta ficará responsável por todas as etapas do processo: elaboração do regulamento, registro junto à SUSEP, realização da apuração e os pagamentos aos premiados e entidade filantrópica", conclui o diretor da ApliCap.

Assim, ao considerar participar de um sorteio, o consumidor pode buscar informações sobre o registro e as entidades envolvidas, além de priorizar iniciativas vinculadas a títulos de capitalização. Dessa forma, contribui-se para um ambiente mais seguro e transparente.