Principal aposta do governo Lula (PT) para a área da saúde, o programa Agora Tem Especialistas prevê abater até 50% das dívidas de hospitais privados e filantrópicos por meio da troca de serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O percentual se aplicará aos hospitais com dívidas inferiores a R$ 5 milhões.
As unidades com débitos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões poderão trocar até 40% dos valores cobrados pelo governo. Já os hospitais com dívidas acima de R$ 10 milhões terão desconto de até 30%.
Os percentuais foram apresentados nesta terça-feira (24) à imprensa pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha (PT), e da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O governo abrirá nos próximos dias um edital para credenciar hospitais que desejam aderir ao programa. O ministro da Saúde disse que os primeiros atendimentos de pacientes do SUS em unidades privadas devem ser feitos em agosto.
O programa também estabelece que os hospitais credenciados devem oferecer consultas, cirurgias, exames e outros procedimentos que somam ao menos R$ 100 mil em produção para o SUS. O valor cai a R$ 50 mil nos casos de serviços para regiões com menos instituições privadas.
O governo espera mobilizar R$ 2 bilhões por ano em trocas de dívidas de hospitais privados e filantrópicos por serviços ao SUS.
O ministro Haddad disse que o programa “não estimula a inadimplência” e “cria ambiente para sanear instituições históricas”, como hospitais filantrópicos. Ele afirmou que a medida é uma “mistura” de Prouni (Programa Universidade para Todos) com o Desenrola, que foi lançado no governo Lula para facilitar renegociações de dívidas.
Ao enviar a MP (medida provisória) ao Congresso, o governo afirmou que a compensação para a renúncia de receita seria feita com o decreto que elevou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Padilha disse que a eventual derrubada do decreto não deve atingir o Agora Tem Especialistas, e que o governo pode fazer ajustes ao texto e dialogar com o Congresso.
Os hospitais que aderirem ao programa terão suspensão da cobrança de juros e multas por 6 meses. O programa ainda prevê melhores condições dos parcelamentos dos valores devidos.
O ministério afirma que os serviços oferecidos por esses hospitais serão distribuídos a partir de debates com estados e municípios. Em outra etapa do programa, o governo confirmará que os procedimentos foram executados para calcular o valor dos serviços e abater os valores devidos pelos estabelecimentos.
Nos casos em que o hospital não tem dívida, o crédito financeiro poderá ser usado para abatimentos de tributos.
