19 de março de 2015
A recente alta na cotação do dólar frente à moeda nacional (Real) traz desequilíbrio aos mercados e sugere atenção nas atividades envolvidas com o comércio exterior, dentre elas, o seguro de transporte internacional de importação.
Ao contratar o seguro de transporte de importação, o importador tem a opção de escolher qual a moeda que irá reger a sua apólice, podendo ser moeda estrangeira ou moeda nacional.
Sendo a escolha por apólice em moeda estrangeira, terá o dólar norte-americano como referência e todos os valores constantes nos documentos de importação, em qualquer que seja a moeda, convertidos para dólares. Nesse modelo de seguro, o prêmio é cobrado em dólares, através de Ordem de Pagamento, com a conversão para reais, ao câmbio da data do pagamento (taxa Ptax do dia anterior). Pelo mesmo critério, em caso de sinistro, o valor da indenização será convertido para reais ao câmbio do dia do pagamento. Nesta condição, o segurado está duplamente protegido contra eventuais perdas por variação cambial, e por prejuízos resultantes de acidentes e perdas das mercadorias cobertas pelo seguro de transporte.
Para apólice em moeda nacional, todos os valores constantes no contrato de compra e venda serão convertidos para reais ao câmbio da data do embarque, o qual também é utilizado para a cobrança de prêmio e para indenização de sinistro. Nessa opção, qualquer desvalorização da moeda brasileira será prejuízo ao importador, mas essa situação só aparece durante períodos de alta do dólar.
As pequenas variações cambiais da moeda são previstas e suportadas pelo próprio negócio de importação. No entanto, é recomendável às empresas com apólices em moeda nacional analisar a possibilidade de alteração para moeda estrangeira, considerando que as indenizações de seguros podem ocorrer meses depois da data do embarque e da ocorrência do sinistro. Por exemplo, um embarque ocorrido há dois meses com sinistro a ser pago agora, geraria uma perda financeira de 24% pela desvalorização do real verificada no período.
Embora a alta do dólar cause muita tensão e traga consequências para a economia, o Brasil tem uma extraordinária capacidade de adaptação a dificuldades. Não devemos entrar em clima de pessimismo, e sim somar esforços para contribuir com o retorno ao crescimento econômico do país, cada um em sua atividade.
Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais
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