O CQCS recebeu mensagem de um Corretor de Seguros que teve o registro da filial de sua empresa cancelado pela Susep. Procuramos a autarquia que, através da sua assessoria de imprensa, esclareceu que apenas a matriz da empresa deve ser registrada na Susep, “não sendo permitido o registro de filiais até o momento”.
Ainda de acordo com a Susep, que essa interpretação segue as orientações contidas no “Manual de Registro de Corretor”, que pode ser acessado clicando aqui.
Segundo a autarquia, essa orientação visa garantir que uma filial “não seja indevidamente registrada na Susep como uma pessoa jurídica distinta de sua matriz”.
A Susep esclarece ainda que não há restrições impostas quanto à criação de filiais, sucursais ou dependências por parte das empresas Corretoras de Seguros seguindo sua estratégia de negócios, desde que estejam em conformidade com a legislação comercial estabelecida.
A autarquia ressalta também a importância de Corretores e empresas Corretoras de Seguros manterem os dados cadastrais e o contrato ou estatuto social sempre atualizados. “Faz-se também necessário, para as empresas Corretoras de Seguros, cadastrar as informações sobre os sócios ou cotistas no Sistema de Registro de Corretores”, acentua a Susep.
Além disso, informa que, constatada uma pendência cadastral, nos casos em que a mesma possa ser sanada, a Susep enviará um aviso ao e-mail cadastrado pelo Corretor de Seguros, estabelecendo um prazo para que a pendência seja resolvida. Por isso, é importante manter os dados cadastrais atualizados.
Dessa forma, segundo a Susep, quando constatado que uma filial foi registrada equivocadamente no sistema, esse registro “será suspenso”.
Para auxiliar no processo de registro ou de atualização dos dados cadastrais, a Susep recomenda que o Corretor de seguros sempre consulte o manual disponível no site da Susep, clicando aqui, e siga todos os passos necessários para realizar o registro ou a atualização do cadastro. “Seguindo estas orientações, o Corretor de Seguros, pessoa natural ou jurídica, estará devidamente registrado, garantindo assim o cumprimento da legislação vigente”, assegura o órgão.
Por fim, a Susep pontua que, caso possua dúvidas ou encontre algum problema em relação ao seu registro ou dados cadastrais, o Corretor de Seguros pode também enviar uma mensagem através do e-mail [email protected], o “canal oficial de comunicação do Corretor de Seguros junto à Susep”.
VEJA TAMBÉM
Iniciativa reuniu mulheres para discutir investimentos, formação de patrimônio, previdência e proteção fin ...
Última prova do ano será realizada no dia 29 de novembro, no Complexo Turístico da Ponta Negra, às margens ...
Palestra promovida pela SulAmérica reuniu mulheres na sede do SindsegSC para falar sobre saúde.
