Detrans de todo o país podem aderir Processo feito instantaneamente.
Compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade emitido a partir dessa terça-feira (02). Entrou em funcionamento o Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque); sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade direto no estabelecimento.
O sistema está disponível para os Detrans (departamentos estaduais de trânsito) de todo o país. Desenvolvido ao longo de 2 anos, o Renave vinha sendo testado em 6 Estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A adesão das concessionárias e das revendedoras será facultativa. Os estabelecimentos poderão continuar a gerir os estoques de forma manual. No entanto, os ministérios da Economia e da Infraestrutura recomendam a utilização do sistema. Segundo as pastas, o Renave trará agilidade e segurança à transferência de propriedade de veículos.
O comprador poderá beneficiar-se com reduções nas taxas ou a supressão de cobrança de serviços que se tornarão desnecessários depois da automatização do processo. Caberá aos Detrans e aos fiscos estaduais decidirem os descontos e as isenções.
Por meio do Renave, o comerciante comunica a compra ou a venda do veículo. O sistema verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se há impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições. O processo, que normalmente leva dias, pode ser resolvido instantaneamente.
Além da transferência eletrônica de propriedade, o Renave oferece funcionalidades como controle e livro eletrônico de estoque e registros de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas.
O sistema foi desenvolvido em conjunto pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Como funciona
Após o Detran estadual aderir ao Renave, a concessionária ou revendedora deve cadastrar-se no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas a usar os serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Após o cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados às bases do Detran estadual e da Receita Federal.
Quando for efetuada uma venda, basta registrar a operação on-line que a API (conjunto de programações); desenvolvida pelo Serpro, valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na base da Receita e comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes.
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