O jornal Valor Econômico publicou a informação de que o SUS vai cobrar cerca de R$450 milhões das operadoras de planos de saúde Hapvida e NotreDame Intermédica. O valor corresponde aos ressarcimentos que os planos privados devem fazer ao governo quando seus associados são atendidos na rede pública.
Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); órgão responsável pela fiscalização dos planos. Segundo a reportagem, levantamento da ANS mostra que R$ 229,6 milhões são devidos pela NotreDame, R$ 221,6 milhões são da Hapvida. Entre as cinco maiores operadoras de planos do país, elas são as únicas que apresentam o Índice de Efetivo Pagamento (IEP) em 0%.
Nos últimos dias foi anunciado que as duas empresas estudam uma fusão. O indicador, criado pela ANS, traduz o percentual de valores pagos ou parcelados em relação ao total supostamente devido pelas empresas.
As outras três principais operadoras do país em número de beneficiários — Bradesco Saúde, Amil e Sulamérica — aparecem acima dos 99%. Esses dados são acumulados pela ANS desde 2001, mas o processo de consolidação ficou mais robusto nos últimos cinco anos. Quando o beneficiário de um plano é atendido na rede pública, a unidade de saúde faz a devida identificação e encaminha os valores do serviço para a ANS, que cobra administrativamente o ressarcimento.
Uma vez pago, o montante é enviado ao SUS. Apenas em 2019, mais de R$ 1 bilhão foram repassados. Ainda segundo o jornal, as duas empresas discutem a cobrança na Justiça. Para isso, realizam depósitos judiciais, cujos valores ainda não são disponibilizados pela ANS. Em nota, a NotreDame informou que não deve nada ao SUS.
De acordo com a empresa, os pagamentos considerados pertinentes são feitos diretamente por suas afiliadas, enquanto aqueles tidos como indevidos são discutidos em âmbito judicial, mediante depósitos de garantia. Entre as afiliadas mencionadas pelo grupo, o painel da ANS mostra a Santamália Saúde com IEP de 44% e R$ 13,6 milhões pagos.
Já a Samed apresenta 100% de quitação, com pagamentos de R$ 3,6 milhões. Esses valores, entretanto, não interferem no índice da holding e estão longe do montante total reivindicado pela agência. Quando o pagamento do ressarcimento não é efetuado, a ANS aciona a Advocacia-Geral da União (AGU); que é a responsável por representar o SUS na cobrança do valor devido.
A avaliação interna é que, pelas características dos planos, que possuem uma rede verticalizada e com acesso mais controlado, muitos clientes acabam optando, vez ou outra, pelo SUS. Com isso, as empresas conseguem apresentar índices de sinistralidade mais baixos, o que seria positivo para os negócios. Desde o anúncio das negociações para a fusão, as duas operadoras registraram uma valorização de R$ 32,5 bilhões na B3.
Juntas, Hapvida e NotreDame atingiram na segunda-feira valor de mercado de R$ 129,4 milhões, superando a Rede D’Or, que é avaliada em R$ 121,6 bilhões. A nova empresa, combinada, passaria a contar com 7,1 milhões de usuários de convênio médico e outros 5,3 milhões de beneficiários de plano dental. A rede própria seria formada por 300 clínicas e 70 hospitais. O negócio, porém, ainda será analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Hapvida não se manifestou sobre o assunto.
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