Levy assume a Fazenda focado na busca do equilíbrio fiscal

Geral
6 de janeiro de 2015

O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. E deu a entender que medidas de ajuda a setores específicos não devem continuar

O equilíbrio das contas públicas é condição indispensável para manter a justiça social e ampliar o desenvolvimento do país, disse o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy (na foto, à esquerda). Em discurso ao assumir o cargo nesta segunda-feira (5); ele ressaltou que o ajuste fiscal estimula os investimentos e a geração de empregos, ao recuperar a credibilidade na economia.

“Restam poucas dúvidas de que, mais uma vez, a democracia brasileira deu prova de excelência ao reafirmar o consenso imperativo da disciplina fiscal para o crescimento econômico social e o desenvolvimento sustentável”, declarou Levy. “O equilíbrio fiscal é indispensável para ampliar oportunidades para o povo, principalmente para os mais jovens. É a chave para crescimento do crédito, que permite aos empreendedores investir e gerar empregos”, completou.

O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. “Possíveis ajustes de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores”, ressaltou. Levy também falou no fim da guerra fiscal entre os Estados e a simplificação de tributos como forma de estimular futuros investimentos. O novo ministro da Fazenda reiterou que micro e pequenas empresas continuarão a ter tratamento tributário diferenciado. Levy ainda afirmou que o uso do Tesouro para “contornar” necessidades de alguns setores é uma ilusão que apenas enfraquece a economia brasileira. “A ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarida”, reiterou. Ainda que não esteja explícito, a fala de Levy se refere aos subsídios dados para o setor elétrico onde o governo cobriu parte do rombo das distribuidoras. Levy reforçou também que será prioridade o realinhamento dos preços administrados pelo governo, como da energia elétrica e combustíveis. Nos últimos dois anos, esses produtos foram subsidiados pelo governo para controlar a inflação.

Levy anunciou ainda os novos secretários da pasta. Tarcísio Godoy ocupará a Secretaria Executiva e será o número 2 do ministério. Jorge Rachid voltará a comandar a Secretaria da Receita Federal. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Santili Barbosa. O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arino de Melo Franco Neto.

O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno. Na Secretaria de Assuntos Econômicos, foi mantido o economista e servidor de carreira Pablo Fonseca. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, também foi mantida no cargo. O ex-secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); órgão que cuida de recursos administrativos de contribuintes.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não estava presente à cerimônia de transmissão de cargo. Ele foi representado pelo secretário executivo da pasta, Paulo Caffarelli (na foto, à direita); que citou medidas tomadas em dezembro para conter gastos públicos, como a restrição à concessão do seguro-desemprego e a diminuição dos subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caffarelli alegou que a extensão do prazo para o pagamento do seguro-desemprego não retira direitos dos trabalhadores. Ele também lembrou que a política de aumento de gastos públicos para estimular a economia ajudou o Brasil a manter o desemprego no menor nível da história. No entanto, disse que chegou o momento de reequilibrar as contas públicas e ressaltou que 2015 será o ano do ajuste fiscal.

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