Com proposta desclassificada, licitação para revitalização da Orla do Guaíba fica sem concorrentes

Uma vez prevista para iniciar em janeiro, a revitalização na Orla do Guaíba dificilmente vai começar antes ...

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11 de dezembro de 2014

Uma vez prevista para iniciar em janeiro, a revitalização na Orla do Guaíba dificilmente vai começar antes do final do verão. A única empresa na concorrência para realizar as obras — a Toniolo, Busnello — foi desclassificada na tarde desta quarta-feira pela comissão de licitação da prefeitura por apresentar uma proposta R$ 12 milhões acima do teto estipulado.

A prefeitura determinou um custo máximo de R$ 57,485 milhões, enquanto a construtora propôs R$ 69,6 milhões. Os representantes da empresa que estavam presentes na abertura do envelope da licitação não explicaram a razão da proposta mais alta do que o determinado no edital. Contatada por Zero Hora, a assessoria de imprensa da empreiteira informou que a empresa não irá se pronunciar sobre o assunto.

A Toniolo, Busnello concorria sozinha, depois que a outra proposta apresentada, do Consórcio Pelotense Porto Novo, foi desclassificada por ter documentação vencida. A partir de agora, abre-se um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recurso à decisão. A prefeitura ainda vai decidir se realizará outra licitação para o projeto, criado pelo arquiteto Jaime Lerner. O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais do município, Edemar Tutikian, terá uma reunião com o prefeito José Fortunati na quinta-feira para discutir o assunto.

— Eu lamento que isso tenha ocorrido (a desclassificação). Tivemos um valor máximo que foi muito trabalhado, chegamos à conclusão de que era um valor razoável. Vamos nos reunir para ver o que fazer — comentou Tutikian.

O presidente da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes, Ricardo Timm, considerou o resultado incomum. Nos últimos anos, somente uma vez uma empresa havia apresentado proposta mais alta do que o teto permitido. Ele não soube dizer se o valor máximo poderá ser revisado pela prefeitura:

— Não tenho ideia se a prefeitura pode mudar o valor. Trata-se de uma questão orçamentária.

Uma alternativa que a Lei das Licitações permite é a empresa classificada (no caso, a Toniolo, Busnello) apresentar uma nova proposta após o prazo de recurso. A empreiteira teria oito dias para fazer isso, salientou Timm.