Investidores em guerra com a Susep

Geral
14 de maio de 2018

Empresas estrangeiras interessadas em investir na Loteria Instantânea da Caixa, a Lotex, estão irritadas com a Susep (Superintendência de Seguros Privados); órgão do Ministério da Fazenda. A reação é contra a autorização para que operadoras de título de capitalização ofereçam prêmios, enquanto os consórcios estão em análise para processo de licitação na Caixa. As empresas acham que, ao permitir isso, a Fazenda é injusta e gera insegurança jurídica, porque os títulos de capitalização instantânea não pagam outorga nem impostos. Para operar a Lotex por 15 anos, os vencedores da licitação terão de pagar outorga de R$ 580 milhões e tributos de 16,3% com a operação.

Filantrópicas

Apesar do protesto dos investidores de olho no leilão da caixa para a concessão da Lotex, as instituições filantrópicas, que ganharam uma modalidade específica de capitalização, contestam. Lembram que os sorteios sempre existiram na capitalização, já eram regulamentados pela Susep e, só no ano passado, foram responsáveis pela distribuição de R$ 150 milhões a entidades beneficentes, muitas das quais têm apenas esse caminho para obter recursos.

---

---