Seguro de responsabilidade civil ganha relevância com o aumento de processos contra profissionais da saúde

08.11.2024 - Fonte: MAPFRE

Com aumento da judicialização na relação médico-paciente, MAPFRE reformulou seu seguro para proteger as carreiras e o patrimônio das pessoas que atuam em diferentes setores da saúde

Em um cenário marcado pelo aumento de processos judiciais envolvendo profissionais da área da saúde, a MAPFRE, empresa global do mercado segurador e financeiro, destaca a importância da contratação do seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) como uma ferramenta essencial para proteger a carreira e o patrimônio de médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da área.

Segundo pesquisa elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (ao lado de diferentes instituições, como o Conselho Nacional de Justiça), o Brasil possui atualmente 573.750 processos para um total de 562.206 médicos distribuídos no país (dados de fevereiro de 2024). Ainda segundo o levantamento, entre 2021 e 2022, houve aumento de 19% de processos sobre Saúde.

Dentre os principais temas que envolvem os processos estão: atendimento médico; conduta ético-profissional; negligência, imperícia e imprudência; perícia, laudo médico e licença médica; cirurgia plástica; e atestado médico.

Visando atender às novas demandas do mercado, a MAPFRE remodelou o seguro de Responsabilidade Civil para profissionais da saúde. A reformulação busca garantir maior proteção e segurança jurídica em casos de incidentes com pacientes, adequando o produto às necessidades atuais desses profissionais.

"O risco e a vulnerabilidade são inerentes às práticas dos profissionais de saúde, tornando o seguro de responsabilidade civil indispensável para proteger essa categoria de possíveis erros ou omissões não intencionais cometidas no exercício de suas funções. Outro ponto fundamental é que o seguro cobre os custos com a defesa do profissional, incluindo honorários advocatícios, laudos de perícia, custas emergenciais, indenizações ou acordos, entre outras despesas, nas esferas cível, criminal e administrativa", destaca Andréa Nogueira Soares, superintendente de seguros gerais massificados da MAPFRE.

Outro aspecto de crescente importância é a cobertura para danos à imagem e reputação, uma preocupação crítica na era das redes sociais, em que a imagem do profissional da saúde pode ser rapidamente comprometida. A cobertura inclui o reembolso com gastos em recursos para promover uma comunicação efetiva, visando elucidar os fatos, mitigar a exposição negativa e reconstruir a confiança pública.

O seguro se responsabiliza pelo pagamento de honorários retidos do profissional e a devolução de honorários médicos, solicitados pelo paciente, durante o andamento de ações judiciais, garantindo a estabilidade financeira do segurado.

Seguro protege mais de 90 profissionais da área

O seguro de responsabilidade civil da MAPFRE tem como foco não apenas médicos, mas engloba todos os profissionais da saúde devidamente registrados em seus órgãos de classe, como médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e mais de 90 outras profissões da área.

Na nova versão do produto, profissionais que são chefes de equipe e diretores clínicos ou técnicos também podem contar com cobertura para atos cometidos por profissionais sob sua responsabilidade, além de oferecer extensão para ações contra o CNPJ do segurado, abrangência para prescrições via telemedicina e tratamentos realizados na residência do paciente.

Além das coberturas ampliadas, o seguro oferece verba única para cobertura de danos materiais, corporais, morais e estéticos, opção de contratação com ou sem franquia, cobertura para médicos residentes, prorrogação de até 30 dias do final da vigência para renovação sem perda da retroatividade e até cobertura para cirurgias plásticas, que geralmente são recusadas em produtos semelhantes no mercado. Outro destaque é a indenização para herdeiros, que proporciona segurança financeira para a família em caso de óbito do segurado, aliviando preocupações com gastos durante momentos difíceis.