Planos de saúde: análise de impacto regulatório em debate

24.05.2017 - Fonte: FenaSaude

Workshop da FenaSaúde tem inscrições gratuitas até dia 31 de maio Como entidade referência em regulação, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) realiza o Workshop ‘Análise de Impacto Regulatório’, no dia 1º de junho, no auditório da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), no Centro do Rio de Janeiro. Na oportunidade será lançada a publicação ‘Por Dentro da Regulação’ – elaborada pela equipe de especialistas da Federação –, que se propõe a trazer as principais mudanças regulatórias do setor e fazer uma avaliação objetiva é ágil das novas normas. Entre os temas em debate estão: Custos de Regulação e Desafios Regulatórios no Brasil e a nova lei das Agências, entre outros. Para fazer sua inscrição gratuita, clique aqui: http://pvista.proevento.com.br/cnseg/shop/?cod_evento=116. A teoria econômica mostra que existem falhas de mercado que reduzem a eficiência e o bem-estar no setor da Saúde Suplementar, falhas essas associadas a problemas de assimetria de informação. A principal ferramenta à disposição das sociedades para tentar corrigir e atenuar tais falhas é a regulação. No entanto, a própria regulação implica em custos e benefícios que precisam ser medidos e ponderados. Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a principal ferramenta para a tomada de decisão a respeito dos normativos regulatórios é a “Análise de Impacto Regulatório” (AIR). Esta é uma discussão que está avançando no Brasil, inclusive no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – uma vez que a ferramenta está prevista no Guia Técnico de Boas Práticas Regulatórias da Agência. No evento, estarão presentes Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde; Marcio Serôa de Araujo Coriolano; presidente da CNseg; e Leandro Fonseca da Silva, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Armando Castelar Pinheiro, coordenador de economia aplicada da FGV; Marcelo Guaranys, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil; e Alketa Paci, professora e coordenadora de mestrado na FGV. Trata-se do primeiro workshop de uma série organizada pela FenaSaúde sobre os impactos da regulação, com objetivo de promover debates entre especialistas do setor.