O longo e gradual voo de crescimento do seguro rural

10.10.2016 - Fonte: CNseg

Especialistas de seguradoras, do governo, representantes dos consumidores e jornalistas discutem caminhos da expansão Um workshop promovido pela Fenseg nesta quarta-feira, 5, em São Paulo, confirmou que o seguro rural está entre as modalidades mais promissoras do mercado brasileiro nos próximos anos, ainda mais quando sua taxa de penetração, ainda reduzida, é comparada às dos países mais desenvolvidos, onde seu uso está consolidado graças, sobretudo, às subvenções governamentais que viabilizam a compra de coberturas pelos produtores, claro entendimento dos benefícios dos produtos colocados nas gôndolas das seguradoras e, em consequência, compras mais conscientes e adequadas aos riscos de cada atividade agrícola. Dessa forma, o seguro rural torna-se um instrumento responsável pela manutenção da estabilidade do agronegócio em diversas partes do mundo e sinônimo de segurança alimentar, concordam especialistas que participaram do Workshop de Seguro Rural para jornalistas, ocorrido em São Paulo, nesta quarta-feira. Em países como Estados Unidos, Canadá, Espanha, Rússia e China, por exemplo, a subvenção ao prêmio do seguro rural já é uma realidade consagradora, chegando a responder por 90% da área plantada. No Brasil, a taxa de penetração ainda é pequena em termos de cobertura geográfica, mas já engloba mais de 80 culturas. A curto prazo, reconhece o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki, o montante destinado à subvenção do prêmio do seguro rural não terá avanço suficiente para encurtar a distância em relação aos países desenvolvidos, ainda mais com a situação fiscal crítica da União, estados e munícipios. Este ano, a perspectiva é de que sejam destinados R$ 400 milhões em subsídios para reduzir o valor do prêmio pago pelos produtores. Algo entre R$ 400 milhões e R$ 450 milhões consta dos gastos previstos em subvenção do seguro em 2017, mas existe o risco de corte na verba do governo federal, tendo em vista a proposta de teto de gastos da União a ser analisada pelo Congresso. De qualquer forma, esta modalidade poderá repetir a relevância que tem nos mercados maduros, mas está claro que levará tempo para alcançar o estado de arte de outros países. Até lá, dada a cobertura ainda restrita de áreas e culturas, muitos agricultores vão conviver com dissabores provocados pelo fato de não terem coberturas para os riscos da chamada indústria de céu aberto. Sem as proteções oferecidas por várias modalidades acopladas ao seguro rural, afirma o economista Pedro Loyola, da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), os produtores convivem com um ciclo vicioso de pobreza, quando ocorrem infortúnios, como secas prolongadas ou excessos de chuva, as causas mais comuns de sinistros, segundo o presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, Wady Cury. A partir da frustração da safra, o agricultor perde a capacidade de pagar em dia o financiamento bancário, não obtém novos créditos, compromete seu patrimônio e encontra crescente dificuldade capacidade de acompanhar a atualização tecnológica para seu setor, enumera Loyola. O resultado disso é a menor eficiência operacional e produtiva, assinala a cartilha Entenda o Seguro Rural, lançada no encontro com os jornalistas. De fato, as modalidades negociadas no seguro rural podem mitigar os riscos mais relevantes das atividades rurais. Os mais demandados são os chamados seguros agrícolas- pagam indenizações pelos prejuízos causados por eventos climáticos, perdas de receita e incêndio nas lavouras, com tetos fixados pelos chamados Limites Máximos de Indenizações (LMI) das coberturas contratadas. Com isso, os produtores podem reaver recursos para o custeio, produção e faturamento esperado, dependendo do produto escolhido. Podem ainda contratar seguro para um ou diversos fatores climáticos (seca, geada, granizo, vendaval etc), seguros paramétricos, para o patrimônio rural (construções, instalações, produtos estocados, veículos rurais), de vida do produtor rural, para morte de animais do rebanho por doenças ou acidentes, para plantio de florestas, finalizando com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), justamente aquele que oferece ao agricultor a chance de segurar sua produção com preço reduzido, tendo em vista os programas de subsídio ao prêmio oferecido pelo governo federal, alguns estados (São Paulo e Paraná estão ativos, e Santa Catarina e Minas Gerais paralisados neste momento) e municípios. Mesmo com a descontinuidade de recursos, o avanço do seguro rural, em ritmo de crescimento chinês em alguns momentos, é perceptível ano após ano, atrai cada vez mais seguradoras e amplia as áreas e culturas cobertas. Apenas nos oito primeiros meses do ano, o seguro rural movimentou R$ 2,3 bilhões, registrando alta de 17,2% sobre o acumulado de janeiro a agosto de 2015. No ano passado, a carteira registrara crescimento de 13% sobre o exercício imediatamente anterior. Deixa cada vez longe da série histórica os tempos anteriores ao advento do PSR, quando os prêmios anuais giravam de algo entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões, no período de 2000 a 2005, recorda Joaquim Cesar Neto, vice-presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg. Além do salto dos prêmios, também avançam os desembolsos do mercado segurador. No acumulado dos oito primeiros meses, as indenizações somaram R$ 1,4 bilhão para cobrir prejuízos em todo o País, o maior valor da história. Cerca de R$ 1,1 bilhão foram para lavouras de soja, milho e trigo, ao passo que outros R$ 300 milhões para frutas e hortaliças, especialmente na Região Sul. Mais de 80% dos sinistros pagos envolvem dois tipos de ocorrência climática: seca ou excesso de chuva. “Esses eventos estão cada vez mais frequentes”, lembrou Wady Cury. O encontro de São Paulo indicou algumas das ações necessárias para ampliar a musculatura do seguro rural. Passa pela continuidade e aumento dos recursos destinados à subvenção do seguro rural, inclui a busca de solução para a sobreposição do PRS e Proagro (seguradoras e bancos disputam o mesmo público-alvo, culturas e regiões, lembra Vitor Ozaki, do Ministério da Agricultura), além de novas áreas agrícolas sob a proteção do seguro rural, o que tem relação direta com o avanço do zoneamento agrícola de risco climático, um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura, ao identificar a melhor época de plantio das culturas nos municípios, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares. E vital para a política de subscrição de riscos e precificação pelas seguradoras. “A conjugação dos modelos: de previsão de clima; de previsão de safras e o de monitoramento remoto ou não dos riscos, é um dos fatores essenciais na gestão do seguro agrícola”, acrescenta Wady Cury. Há que se pensar ainda em atender ainda às principais necessidades do produtor consumidor do seguro rural. A relação enumerada pelo economista Pedro Loyola inclui a mitigação dos riscos climáticos (danos da produção) e/ou de variação de preços; acesso ao seguro com custo (prêmio) acessível e compatível ao custo de produção; ampla oferta das diferentes modalidades de seguros rurais no País; poder de escolha do seguro e seguradora mais adequados; certeza no acesso à subvenção econômica do PSR; atendimento de qualidade na venda do seguro (rede de corretores) e agilidade no atendimento dos sinistros e pagamento de indenizações. No Ministério da Agricultura, entre outros desafios, há o de mensurar a demanda dos produtores por seguro rural (local e atividade) mais adequadamente; aprimorar a alocação do recurso por atividade; criar um banco de dados com informações do produtor; e disseminar os conceitos e características do produto de seguro rural; além de aumentar a oferta de produtos e concorrência no mercado, destaca Vitor Ozaki.