Não é só treino: seguro ajuda atleta a subir no pódio?

07.08.2023 - Fonte: InfoMoney

Para o atleta brasileiro, 2023 pode ser considerado um ano importante, com eventos esportivos ocorrendo a todo vapor. Para citar apenas um esporte acontece na Austrália e na Nova Zelândia, até 20 de agosto, a Copa do Mundo de futebol feminino, que teve a participação da seleção brasileira.

Ampliando a quantidade de práticas esportivas, destacam-se os Jogos Panamericanos, que serão realizados entre 20 de outubro e 5 de novembro no Chile, com mais de 20 modalidades que garantirão vaga para os Jogos Olímpicos de Paris do ano que vem. Isso sem contar os diversos campeonatos nacionais promovidos todos os anos em diversas modalidades.

Com tantos eventos esportivos no radar, o videocast Tá Seguro destrincha o funcionamento das proteções securitárias para atleta no episódio desta semana, já disponível no canal do InfoMoney no Youtube e nas principais plataformas de podcast (clique aqui para ouvir no Spotify).

O atleta brasileiro Caio Souza, 29, três vezes campeão panamericano e finalista olímpico, compartilha como é a preparação para encarar todas as competições previstas, além dos riscos inerentes à prática do esporte pelo qual ele compete profissionalmente: a ginástica artística.

“A gente treina por volta de 6 a 7 horas, de manhã e de tarde. Os riscos basicamente que eu tenho são dentro do ginásio, nas acrobacias que eu faço tanto em treino quanto em competição”, conta Souza.

De acordo com ele, os companheiros de clube passam por um trabalho preventivo com a equipe de fisioterapia, também nos 2 períodos do dia, para evitar qualquer tipo de lesão – algo muito sério para um atleta, que treina “a vida inteira” para o momento da competição. “Eu já tive lesão antes de campeonato, já quebrei o meu pé um dia antes da competição do Campeonato Mundial de 2014, já fiquei fora de um Mundial de 2013 por conta da lesão que eu tive no joelho, eu tive o tendão patelar parcialmente rompido. Mas atleta está sujeito a isso, infelizmente”, comenta o ginasta.

O que é exigido por lei?

Segundo Liciane da Luz, corretora de seguros especializada no ramo esportivo, dentro da legislação que institui regras para o desporto brasileiro há pontos que tratam especificamente do seguro para os atletas.

A primeira delas a ter exigências nesse sentido, conta Liciane, foi a nº 9.615, de março de 1998, também conhecida como Lei Pelé, que exigia a contratação do seguro de vida e acidente de trabalho pelos clubes – mas restringia a exigência apenas a jogadores de futebol, desconsiderando atletas de outras modalidades.

A corretora explica que uma atualização da lei em 2011 modificou a redação do texto, adequando a regra aos produtos disponibilizados pelo mercado de seguros. Ou seja, o termo utilizado passou de “acidente de trabalho” para “acidentes pessoais”.

Mais recentemente, em junho de 2023, houve uma nova mudança na legislação: a revogação da Lei Pelé por meio da instituição da nova “Lei Geral do Esporte” (nº 14.597, de 14 de junho de 2023). Com isso, o texto da nova lei passou a considerar a exigência da contratação, por parte da organização esportiva (incluindo seleções), de seguro de vida e de acidentes pessoais, com o objetivo de cobrir os riscos aos quais os atletas (e não mais somente jogadores de futebol) e os treinadores estão sujeitos.

No caso de um acidente, o valor da indenização pode variar conforme alguns fatores, como:

• a parte do corpo afetada;

• a remuneração anual paga pelo clube ao atleta.

Seguro cobre o atleta em todos os momentos?

De acordo com Jaqueline Reis, superintendente de Seguros Pessoais da seguradora Mapfre, o seguro que os clubes e confederações devem contratar para seus atletas, conforme exigido pela legislação, deve cobrir os profissionais “24 horas”, ou seja, em todos os momentos – seja durante o treinamento no ginásio ou caminhando pela rua.

“Esse não é um seguro com prazo curto. Esse é um seguro 24 horas, independentemente do momento, e vai cobrir a preparação, vai cobrir o momento que estiver jogando. Ele é focado em acidente, independentemente de onde esse acidente aconteça”, ressalta Jaqueline.

É diferente de uma outra modalidade de seguro também exigida na Lei Geral do Esporte, que é o seguro para a competição em si – ou seja, o evento esportivo. “Tem a modalidade de evento, que é feita especificamente para aquela competição e é um seguro de dois ou três dias, muitas vezes cobre até o público, e dependendo do seguro cobre atleta, staff e todo mundo que tiver envolvido. Esse é um seguro muito pontual e normalmente é um seguro mais ‘padrãozão’, não é customizado”, compara a superintendente da Mapfre.

Existem, ainda, as coberturas mais contratadas para os atletas que ainda não são oficialmente profissionais e estão em formação. Liciane conta que para o clube receber a certificação de formador e ter acesso a um mecanismo pelo qual poderá receber um percentual dos valores ao longo da carreira do atleta formado, há a exigência de um cumprimento de uma série de requisitos.

“[O clube] precisa cumprir vários requisitos, entre eles: a contratação de seguro de vida, assistência de um plano odontológico, assistência psicológica, enfim, posso aqui citar inúmeras. E isso é fiscalizado muito de perto dentro dos clubes”, diz a corretora. São casos nos quais os jogadores precisam mais de respaldo financeiro, então o clube acaba optando por contratar coberturas de despesa médico-hospitalar e odontológica.

Seguro cobre acidente de viagem ao exterior?

Dentro do conceito de atleta amador, há os que praticam esporte com frequência, mas possuem uma outra profissão principal que “paga as contas”. É o caso do diretor comercial Fred Chaves, praticante não profissional de triatlo. Ele conta ter iniciado na prática esportiva ainda criança, na vela, chegando a competir em campeonatos internacionais junto com a equipe da federação brasileira do esporte. Atualmente, atua no triatlo.

“Quem conhece um pouco do triatlo ou alguém que pratica o triatlo, sabe que ele toma bastante tempo do seu dia, para você treinar, então por isso que a maioria dos atletas, principalmente os não profissionais, acordam 4 ou 5 horas da manhã para poder fazer os treinos antes do trabalho. Os meus treinos hoje estão girando em torno de 14 a 16 horas por semana”, detalha Chaves, que conta ainda optar por participar apenas de competições nacionais.

Contudo, anos atrás, em uma viagem ao exterior, foi praticar snowboard e um dos amigos que estava com ele sofreu um acidente durante a prática. Ele lembra que ao chegar ao hospital para onde levou o amigo para ser socorrido, logo de cara o médico já questionou se eles tinham contratado seguro – e estava tudo em dia, felizmente.

As especialistas explicam que nesse caso o ideal é a contratação de um seguro-viagem com a cobertura específica para a prática do esporte escolhido no destino internacional. Porém, no caso de delegações que levem suas equipes para competir profissionalmente, não é o seguro-viagem que irá indenizar caso ocorra algum acidente com o atleta.

“Um atleta sofreu uma lesão jogando na Argentina. Ele pode precisar de uma cirurgia de emergência e não ter a cobertura nem do seguro saúde, porque não tem abrangência internacional, nem no seguro-viagem porque ele estava em uma competição profissional e isso é um risco excluído na apólice. Porém, se nessa lesão ele ficar inapto para a profissão ou sofrer algum tipo de dano funcional ou parcial ele vai ter a cobertura no seguro de vida [contratado pelo clube]”, exemplifica Liciane.

A corretora comentou ainda sobre as mudanças em relação às viagens realizadas pelos times que vão competir no exterior que aconteceram após o acidente aéreo com a Chapecoense, em 2016, que deixou 71 mortos e 6 feridos.

Segundo Liciane, que atende o time desde 2014, o movimento que ela vê hoje é o de todos os atletas que vão jogar no clube questionarem se tem o seguro, preocupação que nem sempre ocorre quando o destino é outra equipe. “Houve algumas alterações em mercado em relação à colocação [do risco]. Esse, por exemplo, hoje é uma exigência. Vemos nos questionários de avaliação de risco se essa equipe profissional está viajando com companhia aérea que tenha menos de 10 aeronaves. Houve uma movimentação pra entender como [os times] fazem essa logística”, diz.

Para as especialistas, o mercado brasileiro ainda tem muito a amadurecer em termos de oferta e demanda de seguros para esse público, a exemplo do que já ocorre em países onde o seguro já faz mais parte da cultura da população – como Estados Unidos ou Japão.