Especialista em direito securitário avalia Seminário "Impacto das Enchentes no RS ao Mercado de Seguros"

10.10.2024 - Fonte: Seguro Gaúcho | André Bresolin

Analisar, discutir e debater os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e sua relação com o mercado segurador foi o propósito de seminário “Impactos das Enchentes no RS ao Mercado de Seguros”. Organizado em conjunto por Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS (CESPC) e Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), o evento reuniu especialistas do setor jurídico e profissionais do ramo de seguros. Entre as pessoas que acompanharam os painéis temáticos do evento, estava o Dr. Diomede Bastos, do escritório Bastos & Schommer. E o Seguro Gaúcho entrevistou o advogado para saber qual foi sua avaliação da atividade.

Seguro Gaúcho - Quais foram as suas impressões sobre o seminário?

Diomedes - Sempre vejo com bons olhos todas as iniciativas que se dedicam a levar para o maior número de profissionais da área as peculiaridades do contrato de seguro. Esse seminário que teve o apoio da OAB e do próprio judiciário estadual e um qualificado corpo de palestrantes e debatedores, trouxe à discussão temas por demais relevantes e aqui cito em especial os painéis de seguro auto, rural e property, ramos em evidência, que estão diretamente relacionados aos riscos das emergências climáticas.

Seguro Gaúcho - Do ponto de vista do consumidor, a instituição seguro no Brasil saiu fortalecida ou enfraquecidos após as enchentes no Rio Grande do Sul?

Diomedes – Infelizmente precisou que acontecesse uma catástrofe climática de grande magnitude para que muitas pessoas percebessem a importância do seguro.

Não tenho dúvidas que o mercado brasileiro de seguros saiu fortalecido. A população que havia contratado seguro de automóvel e foi atingida pelas enchentes, comprovou a importância de uma apólice de seguro compreensiva, além de perceberam também a seriedade das Seguradoras que não mediram esforços em liquidar os sinistros com a maior brevidade possível.

Em relação àquelas pessoas que não foram diretamente impactadas pelas inundações, penso que elas também perceberam a importância de uma apólice de seguro, pois certamente se compadeceram com os atingidos e refletiram sobre a necessidade de uma proteção para esse tipo de risco.

Do mesmo modo, os corretores de seguros, profissionais que fazem o elo entre o consumidor e as seguradoras, tiveram um repentino reconhecimento quanto a relevância de sua profissão. Todos esses fatores somados, inevitavelmente fortaleceram o mercado segurador, trazendo maior credibilidade ao setor.

Seguro Gaúcho - Aos olhos do segurado/consumidor os contratos de seguros são de fácil compreensão?

Diomedes – Infelizmente não! Quem efetivamente se dá ao trabalho de ler e compreender em média quarenta laudas de condições gerais, repletas de linguagem técnica?

Chegou a hora das seguradoras simplificarem as cláusulas contratuais, devendo os riscos cobertos e os excluídos restarem claros na própria apólice e não clausular alguns itens cobertos como exceção dos riscos não cobertos, tema este bem ressaltado no painel seguros auto. No mesmo sentido as condições gerais do seguro rural que carecem de parâmetros mais técnicos, não deixando margem à subjetividade.

Seguro Gaúcho - As observações feitas pelo presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro (SINCOR-RS) no sentido de que a cobertura básica dos seguros property devem abarcar sinistros de enchente, seria um caminho viável?

Diomedes – Penso que sim. Porém enquanto as Seguradoras não disponibilizam a cobertura de enchente junto a básica, cabe ao Corretor de seguros ofertar tal cobertura adicional, embora saibamos que as importâncias seguradas disponibilizadas para este item sejam relativamente baixas e nem todas as Cias ofertam o produto.