A função social do seguro

06.01.2020 - Fonte: Antonio Penteado Mendonça, O Estado de S. Paulo

Brasil tem potencial para dobrar o faturamento do setor de seguros nos próximos cinco anos, o que significa que um número maior de pessoas se beneficiará do serviço.

Seguro existe para repartir os prejuízos que alguns sofrem pela totalidade dos integrantes do grupo, inclusive os que foram atingidos e suportaram as perdas.

A base da operação é o mutualismo. A constituição de um fundo, composto pelos aportes proporcionais ao risco de cada um, feito pelos integrantes do grupo, com a finalidade específica de indenizar os participantes que sejam vítimas de eventos danosos futuros, previstos no contrato.

A seguradora tem em seu poder alguns dados fundamentais para poder atuar. Entre eles, sabe quase que com precisão matemática quantos sinistros sofre por ano, qual é o sinistro máximo, o sinistro mínimo e o valor médio dos sinistros.

O sinistro máximo serve para ela decidir quanto do risco deseja assumir. A seguradora pode fazer uma linha de corte, acima da qual não quer ficar com o risco. Nesse caso, o normal é contratar um resseguro para sua carteira, no qual ela cede para a resseguradora todos os valores acima da linha de corte. Quer dizer, a seguradora limita sua responsabilidade máxima por sinistro e isso permite que ela faça uma gestão linear da carteira, projetando o resultado no final do exercício com bastante precisão, na medida que tem os dados sobre o número de sinistros no período.

Também pode ser que esse valor esteja acima de seu limite de retenção de risco. Então, independentemente da seguradora querer, ela é obrigada a passar o excedente de seu limite para um terceiro que possa suportá-lo, seja numa operação de cosseguro, seja através do resseguro.

Com a constituição do mútuo, o conhecimento da frequência e a limitação de sua responsabilidade por sinistro, a seguradora sabe com bastante precisão quanto as indenizações custarão por ano. A este valor ela deve acrescer seus custos comercias e administrativos, além da carga tributária e o percentual do lucro. O resultado da conta dará a base da taxação de cada risco, levando em conta o seu impacto proporcional sobre o mútuo e suas tipicidades, que podem aumentar ou reduzir as chances da ocorrência do sinistro.

Para a seguradora é indiferente quem é o segurado que sofre o sinistro. O dado que faz diferença é se o sinistro está dentro da frequência esperada e do valor médio da indenização. Quanto mais exata for a conta da seguradora, maior será a garantia de seu resultado e dele se converter em lucro.

Durante muitos anos, essas contas foram feitas na mão e com dados não tão exatos, mas, com os avanços da tecnologia da informação, a seguradora tem à sua disposição todos os dados que necessita para calcular cada seguro com precisão milimétrica.

Pela impossibilidade da seguradora chegar ao grau de detalhamento atual, durante muito tempo o bom segurado custeou o seguro do mau segurado. Como todos pagavam com base na frequência e no valor médio, o fato de um segurado não ter sinistros não jogava ao seu favor; pelo contrário, barateava o seguro do mau segurado, que se valia dos números positivos do outro para melhorar os seus números negativos e assim pagar menos pelo seu seguro.

Hoje os seguros são calculados levando em conta as diferenças entre os segurados, o que faz com que o bom segurado pague menos do que o segurado que tem alta sinistralidade. É muito mais justo e também mais eficiente, uma vez que o preço se torna uma ferramenta importante para forçar o mau segurado a se preocupar com sua sinistralidade e a se transformar em um bom segurado.

Quanto maior o mútuo, em princípio, mais barato o seguro. Proporcionalmente, o aumento do número de segurados é maior do que o aumento dos sinistros e isso permite que o ganho de escala seja revertido em favor do segurado, pela redução do preço médio das apólices.

Nos próximos cinco anos, o Brasil tem potencial para dobrar o faturamento do setor de seguros. Isso quer dizer que a função social do seguro estará beneficiando um número maior de pessoas que, no caso de uma perda, serão ressarcidos pela seguradora, preservando seu patrimônio para novos investimentos.